Processo 771250/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/11/2017 13:07
Autuado em 21/11/2017 13:07
Apensado ao Processo 390850/14 em 27/03/2023 15:07
Processo Rescindendo 771250/17
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1566/2022 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 24/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2022 Acórdão   1566/ 2022 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
15/08/2022 Acórdão   1566/ 2022 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Recorrente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Interessado ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Interessado CARLOS ROSA ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2021 11:22 147205/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/10/2022 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 140 - Parecer - 991/22 - 5PC, conforme determinado na peça 143 - Despacho - 1122/22 - GCNB.
21/10/2022 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 139 - Certidão de Publicação DETC - 15562/22 - DG, conforme determinado na peça 143 - Despacho - 1122/22 - GCNB.
21/10/2022 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 138 - Despacho - 1003/22 - GCNB, conforme determinado na peça 143 - Despacho - 1122/22 - GCNB.
06/10/2022 09:30 do Protocolo 617701/22
26/03/2021 14:55 do Protocolo 178143/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2023 2950 Despacho Processual Diverso nº 102/2023
21/03/2023 2944 Termo de Redistribuição de Processo nº 900/2023
24/10/2022 2860 Despacho Processual Diverso nº 1122/2022
30/09/2022 2845 Despacho Processual Diverso nº 1003/2022
24/08/2022 2821 Acórdão nº 1566/2022
11/08/2022 2812 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 15/08/2022
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 217/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 252/2021
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5519/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2023 14:54 DP  
17/03/2023 18:59 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 102/2023 -
15/03/2023 14:16 DP Informação nº 1715/2023 -
15/03/2023 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 900/2023 -
20/10/2022 16:01 DP Informação nº 7306/2022 -
05/10/2022 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1122/2022 -
05/10/2022 11:12 SMPJTC  
29/09/2022 10:50 5PC  
28/09/2022 14:32 SMPjTC  
06/09/2022 10:17 GCNB  
30/08/2022 12:14 STP  
30/08/2022 12:02 SMPJTC  
25/08/2022 09:59 5PC Ciência de Decisão nº 117/2022 -
25/08/2022 08:52 SMPjTC  
19/08/2022 09:14 STP  
24/03/2022 12:18 GCNB  
24/03/2022 12:15 SMPJTC  
11/01/2022 10:11 5PC Parecer nº 223/2022 - Recurso de Revista. Provimento parcial, conforme CGM.
18/12/2021 17:45 SMPjTC  
05/05/2021 14:46 CGM Instrução nº 5162/2021 - CIS-COMCAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial.
05/05/2021 10:52 DP Informação nº 2929/2021 -
30/04/2021 21:17 CGM  
30/03/2021 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 217/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 259/2021 -
22/11/2017 11:45 COFIM  
21/11/2017 13:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1931/2017 -
21/11/2017 13:06 DP Informação nº 14605/2017 -

Voltar a Consulta