Processo 777704/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/11/2017 09:28
Autuado em 17/11/2017 09:28
Apensado ao Processo 251030/11 em 27/08/2020 12:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4941/2017 da Primeira Câmara, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2017 Acórdão   4941/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2017 Acórdão   4941/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:17/11/17)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
09/02/2018 10:02 do Protocolo 78204/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 182/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4941/2017
08/12/2017 1732 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2017 de 12/12/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5466/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2018 15:18 DP  
09/02/2018 10:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 182/2018 -
18/01/2018 17:01 S1C  
18/01/2018 14:28 SMPJTC  
11/01/2018 12:37 PGC Ciência de Decisão nº 62/2018 -
10/01/2018 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 64/2018 -
12/12/2017 14:51 S1C Acórdão nº 4941/2017 -
17/11/2017 09:33 GCFC  
17/11/2017 09:27 DP Informação nº 14463/2017 -

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