Processo 801230/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/12/2017 11:26
Autuado em 04/12/2017 11:26
Apensado ao Processo 181183/20 em 23/03/2020 14:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4036/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4036/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
11/12/2019 Acórdão   4036/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18, exclusão:31/01/20), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:18/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:04/12/17, exclusão:18/07/18), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:31/01/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:04/12/17)
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado ELAINE CRISTINA TENERELLO VALENTE
Procuradores: SANDRA ALVES GOGEMSKI (credenciado, inclusão:04/12/17)
Interessado EMERSON ROBERTO CASTILHA
Interessado ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Procuradores: CARLOS EDUARDO BORGES MARIN (credenciado, inclusão:04/12/17)
Interessado FELIPE SANTIAGO GONZALEZ
Procuradores: SANDRA ALVES GOGEMSKI (credenciado, inclusão:04/12/17)
Interessado JEFFERSON CÉZAR BUENO
Interessado LINCOLN BARROS DE SOUSA
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:04/12/17)
Interessado LOURENCO KURTEN
Procuradores: SANDRA ALVES GOGEMSKI (credenciado, inclusão:04/12/17)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18, exclusão:31/01/20), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:18/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:04/12/17, exclusão:18/07/18), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:31/01/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:04/12/17)
Interessado REGINALDO ADRIANO DA SILVA
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES

Juntadas
DataDescrição
28/01/2020 21:51 do Protocolo 50617/20
17/09/2018 18:01 do Protocolo 651941/18
17/07/2018 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502873/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Despacho Processual Diverso nº 111/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4036/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5670/2017
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 2110/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 11:49 DP  
29/01/2020 12:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 111/2020 -
11/12/2019 16:58 STP Acórdão nº 4036/2019 -
23/10/2019 15:16 GCILB  
23/10/2019 14:46 SMPJTC  
16/10/2019 11:24 7PC Parecer nº 513/2019 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades constatadas em inspeção. Pelo não provimento.
16/10/2019 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1273/2019 -
18/09/2018 10:49 CGM Instrução nº 3935/2019 -
18/09/2018 08:45 DP  
18/07/2018 14:08 CGM  
18/07/2018 08:03 DP  
06/12/2017 18:50 CGM  
04/12/2017 17:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2110/2017 -
04/12/2017 14:33 GCIZL  
04/12/2017 11:25 DP Informação nº 15048/2017 -

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