Processo 804493/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/11/2017 09:17
Autuado em 20/11/2017 09:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 132/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2022 Acórdão de Parecer Prévio   132/ 2022 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
18/07/2022 Acórdão de Parecer Prévio   132/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
09/05/2022   / Adiado para análise de voto divergente NESTOR BAPTISTA
25/04/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:14/02/22), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:20/11/17, exclusão:14/02/22)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2017 09:17 623235/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/11/2017 09:17 234282/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/09/2022 09:22 AR do ofício OPD - 753/22 - GP
17/09/2018 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651950/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/09/2022 Ofícios Processuais Diversos   753/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2022 2825 Despacho Processual Diverso nº 904/2022
02/08/2022 2805 Acórdão de Parecer Prévio nº 132/2022
15/02/2022 2711 Despacho Processual Diverso nº 114/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 247/2021
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5481/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2022 16:40 DP  
05/09/2022 12:19 GCILB  
02/09/2022 09:10 DP Informação nº 5977/2022 -
31/08/2022 18:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 753/2022 -
26/08/2022 13:55 CMEX Informação nº 2753/2022 -
25/08/2022 10:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 904/2022 -
05/08/2022 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 804/2022 -
04/08/2022 15:30 SMPJTC  
03/08/2022 13:45 6PC Ciência de Decisão nº 152/2022 -
03/08/2022 13:37 SMPjTC  
26/07/2022 14:19 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 132/2022 -
07/07/2022 15:27 GCNB  
06/07/2022 16:54 STP Certidão de Adiamento nº 115/2022 -
29/04/2022 15:30 GCFAMG  
28/04/2022 17:08 STP Certidão de vistas de processo nº 83/2022 -
14/02/2022 11:28 GCNB  
11/02/2022 15:51 DP Informação nº 979/2022 -
13/01/2022 12:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 114/2022 -
13/01/2022 12:35 SMPJTC  
26/10/2021 12:03 6PC Parecer nº 58/2022 - Recurso de revista em PCA 2014. Reforma parcial do acórdão com exclusão de um item de irregularidade. Manutenção do parecer pela desaprovação das contas.
26/10/2021 12:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3801/2021 -
21/11/2017 10:13 COFIM  
20/11/2017 09:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1924/2017 -
20/11/2017 09:17 DP Informação nº 14516/2017 -

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