Processo 811414/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/11/2017 09:39
Autuado em 30/11/2017 09:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 275/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Recorrente LUIS ROGERIO GIMENEZ
Interessado MUNICÍPIO DE TAMBOARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2017 09:38 255003/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
30/11/2017 09:38 272501/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2020 10:50 do Protocolo 773900/20
13/10/2020 11:41 AR do ofício OPD - 1332/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1332/ 2020   
CMEX  02/09/2020 Instrução de Cobrança   1023/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2020 2355 Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2020
23/07/2020 2345 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2020 de 29/07/2020
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5636/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 10:57 CMEX  
11/09/2020 10:57 CMEX  
09/09/2020 09:20 DP Informação nº 7375/2020 -
01/09/2020 21:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1332/2020 -
01/09/2020 08:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 1023/2020 -
01/09/2020 08:56 CMEX Informação nº 4761/2020 -
12/08/2020 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 901/2020 -
11/08/2020 19:45 SMPJTC  
10/08/2020 10:18 6PC Ciência de Decisão nº 48/2020 -
07/08/2020 10:06 SMPjTC  
29/07/2020 16:25 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2020 -
29/06/2020 13:51 GCIZL  
29/06/2020 11:16 SMPJTC  
26/05/2020 10:59 6PC Parecer nº 83/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Tamboara. Exercício de 2015. Conhecimento. Provimento parcial. Irregularidade das contas e aplicação de multa.
26/05/2020 10:09 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1248/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 522/17 - Segunda Câmara
30/11/2017 12:34 COFIM  
30/11/2017 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2270/2017 -
30/11/2017 09:38 DP Informação nº 14954/2017 -

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