Processo 814464/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/11/2017 14:31
Autuado em 23/11/2017 14:31
Apensado ao Processo 265064/15 em 13/02/2020 12:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4037/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4037/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
11/12/2019 Acórdão   4037/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Recorrente ALMIR MACIEL COSTA
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:23/11/17)
Interessado MUNICÍPIO DE SULINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4037/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 2046/2017
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5563/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 10:41 DP  
11/12/2019 16:59 STP Acórdão nº 4037/2019 -
11/12/2019 16:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2020 -
31/10/2019 13:05 GCILB  
30/10/2019 14:29 SMPJTC  
23/10/2019 10:22 3PC Parecer nº 982/2019 - Recurso de Revista. Município de Sulina. Prestação de Contas. 2014. Regularidade com ressalva. Multa. Documentação inapta a demonstrar a regularidade da movimentação bancária. Não provimento.
22/10/2019 14:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3844/2019 -
28/11/2017 09:08 COFIM  
23/11/2017 14:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2046/2017 -
23/11/2017 14:30 DP Informação nº 14731/2017 -

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