Processo 822580/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/12/2017 14:05
Autuado em 05/12/2017 14:05
Apensado ao Processo 543628/14 em 17/12/2019 10:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2546/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2546/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
28/08/2019 Acórdão   2546/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:05/12/17), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:05/12/17), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:05/12/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:05/12/17), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:05/12/17), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:05/12/17), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:05/12/17), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:05/12/17), SAMUEL CAMARGO FALAVINHA (credenciado, inclusão:05/12/17), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:05/12/17)
Interessado ADEMAR ALVES DA SILVA
Interessado DENIR MANTEUFEL
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:05/12/17)
Interessado ISAC NYLTON GRIEBELER
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:19/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:05/12/17, exclusão:19/07/18)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504671/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2019 2150 Despacho Processual Diverso nº 1380/2019
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2546/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1051/2018
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5702/2017
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 2116/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2019 09:23 DP  
11/09/2019 17:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1380/2019 -
28/08/2019 15:35 STP Acórdão nº 2546/2019 -
19/07/2018 16:04 GCILB  
19/07/2018 12:07 DP Informação nº 7544/2018 -
28/02/2018 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1051/2018 -
27/02/2018 21:52 SMPJTC  
16/02/2018 11:34 5PC Parecer nº 107/2018 - julgamento nos termos do parecer
15/02/2018 10:02 SMPjTC  
07/12/2017 15:02 COFIT Parecer nº 16/2018 -
05/12/2017 14:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2116/2017 -
05/12/2017 14:05 DP Informação nº 15129/2017 -

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