Processo 824060/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/11/2017 12:10
Autuado em 29/11/2017 12:10
Apensado ao Processo 317092/05 em 14/06/2021 16:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 599/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   599/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
11/03/2020 Acórdão   599/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
04/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Recorrente CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA EM CUNHA PORA
Procuradores: ARCIDES DE DAVID (credenciado, inclusão:29/11/17), CACIANO RICARDO DE DAVID (não credenciado, inclusão:29/11/17), FABIO DETONI (não credenciado, inclusão:29/11/17), JEAN RAFAEL SPINATO (credenciado, inclusão:29/11/17), LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:29/11/17), MARISTELA INES RABUSKE (não credenciado, inclusão:29/11/17), TANIA MARIA MARCOLAN (não credenciado, inclusão:29/11/17)
Interessado ARMANDO LUIZ POLITA
Procuradores: ALEXANDRE POLITA (credenciado, inclusão:29/11/17)
Interessado ELI GHELLERE
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:29/11/17)
Interessado LENOIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado NÉLIO JOSÉ BINDER
Procuradores: ALEXANDRE POLATI (não credenciado, inclusão:09/02/18), CARLOS DANILO MACHADO DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/02/18)

Juntadas
DataDescrição
20/05/2021 15:08 Recibo de Petição Intermediária - 315221/21, de 20/05/21 - Protocolo: 315221/21
24/03/2021 16:58 do Protocolo 171572/21
27/11/2020 12:57 do Protocolo 730233/20
24/11/2020 17:38 do Protocolo 724411/20
25/08/2020 13:15 AR do ofício OCD - 32/20 - GP
28/07/2020 14:34 AR do ofício OPD - 845/20 - GP
09/02/2018 11:29 do Protocolo 78778/18
10/01/2018 14:04 AR do Ofício ODL - 2512/2017 - DP
15/12/2017 15:17 do Protocolo 894093/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   845/ 2020   
CMEX  01/06/2020 Instrução de Cobrança   511/ 2020   
CMEX  01/06/2020 Instrução de Cobrança   512/ 2020   
DP  07/12/2017 Ofício de Diligência   2512/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2021 2554 Despacho Processual Diverso nº 719/2021
26/03/2020 2267 Acórdão nº 599/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 2109/2017
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5627/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2021 15:32 DP  
02/06/2021 16:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 476/2021 -
01/06/2021 11:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 719/2021 -
04/08/2020 13:45 CMEX Informação nº 1301/2021 -
04/08/2020 13:45 CMEX Informação nº 4657/2020 -
04/08/2020 13:45 CMEX Informação nº 6475/2020 -
04/08/2020 13:45 CMEX Informação nº 6531/2020 -
04/08/2020 13:45 CMEX Instrução nº 389/2021 -
23/07/2020 16:53 DP Informação nº 5683/2020 -
22/07/2020 21:17 GP Ofício de Certidão de Débito nº 32/2020 -
29/06/2020 12:42 CMEX Certidão de Débito nº 394/2020 -
29/06/2020 12:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 458/2020 -
04/06/2020 13:27 DP Informação nº 3501/2020 -
29/05/2020 17:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 845/2020 -
27/05/2020 10:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 353/2020 -
27/05/2020 10:51 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 105/2020 -
27/05/2020 10:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 511/2020 -
27/05/2020 10:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 512/2020 -
27/05/2020 10:51 CMEX Informação nº 2633/2020 -
27/05/2020 10:51 CMEX Informação nº 2634/2020 -
31/03/2020 11:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2020 -
30/03/2020 16:03 SMPJTC  
30/03/2020 10:02 1PC Ciência de Decisão nº 108/2020 -
27/03/2020 15:44 SMPjTC  
11/03/2020 15:15 STP Acórdão nº 599/2020 -
09/03/2020 13:06 GCILB  
05/03/2020 16:17 STP Certidão de Adiamento nº 93/2020 -
15/10/2019 16:04 GCILB  
15/10/2019 14:49 SMPJTC  
11/10/2019 11:38 1PC Parecer nº 961/2019 - Recurso de Revista. Município De São Miguel Do Iguaçu. Pelo não provimento.
10/10/2019 18:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3790/2019 -
16/04/2018 08:37 COFIM  
12/03/2018 11:37 COFOP Instrução nº 9/2018 -
07/03/2018 14:28 DIJUR Informação nº 38/2018 -
06/12/2017 18:48 DP Ofício de Diligência nº 2512/2017 -
29/11/2017 12:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2109/2017 -
29/11/2017 12:09 DP Informação nº 14931/2017 -

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