Processo 827388/17
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 30/11/2017 15:12
Autuado em 30/11/2017 15:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 82/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2018 Acórdão   82/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/01/2018 Acórdão   82/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Procuradores: DIONE BATISTA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:13/08/18), RICARDO DOS SANTOS MARTINS (credenciado, inclusão:30/11/17, exclusão:13/08/18)
Recorrente MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Procuradores: DIONE BATISTA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:13/08/18), RICARDO DOS SANTOS MARTINS (credenciado, inclusão:30/11/17, exclusão:13/08/18)
Interessado CP JUNIOR REPRESENTAÇÕES
Procuradores: NELSON ANTONIO DA SILVA FILHO (não credenciado, inclusão:30/11/17)
Interessado NERILDA APARECIDA PENNA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/12/2017 12:50 767512/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
10/08/2018 13:53 do Protocolo 563724/18
04/12/2017 17:07 do Protocolo 855730/17
30/11/2017 17:11 Outros documentos
30/11/2017 17:06 Outros documentos
30/11/2017 17:05 Outros documentos
30/11/2017 17:03 Outros documentos
30/11/2017 17:03 Outros documentos
30/11/2017 17:02 Outros documentos
30/11/2017 17:01 Outros documentos
30/11/2017 16:55 Outros documentos
30/11/2017 16:54 Petição Recursal
30/11/2017 16:52 Protocolo de petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão nº 82/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 25/01/2018
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5646/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2018 08:21 DP  
26/01/2018 10:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2018 -
01/12/2017 12:51 GCFAMG  
30/11/2017 15:11 DP Informação nº 15015/2017 -

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