Data de Envio | Setor | Ato |
15/02/2023 17:42
| DP | |
10/02/2023 16:04
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 165/2023 - |
30/01/2023 10:13
| DP | |
30/01/2018 09:46
| DP | Informação nº 873/2018 - |
29/01/2018 17:10
| DP | |
17/01/2018 12:55
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 109/2018 - |
16/01/2018 17:34
| DP | Informação nº 461/2018 - |
19/12/2017 09:52
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 42/2018 - |
14/12/2017 17:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4281/2017 - |
14/12/2017 17:18
| SMPjTC | Parecer nº 9423/2017 - não conhecimento Pedido rescisório com solicitação de liminar de
efeito suspensivo. Preliminar pelo não
conhecimento. Ausência de requisito formal de
admissibilidade. Prejulgado nº 04 TCE/PR. Pedido
liminar. Impossibilidade legal, conforme Orientação
Ministerial nº |
13/12/2017 09:27
| COFIT | Parecer nº 123/2017 - Pedido de rescisão sem apresentação dos documentos necessários. Pelo não conhecimento do pedido e, eventualmente, pelo indeferimento da liminar em razão da ausência dos seus pressupostos. |
04/12/2017 11:41
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2152/2017 - |
01/12/2017 17:34
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5664/2017 - |