Processo 851394/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/12/2017 11:04
Autuado em 11/12/2017 11:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3285/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão   3285/ 2019 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2019 Acórdão   3285/ 2019 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:11/12/17), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:11/12/17), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:11/12/17), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:11/12/17), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:11/12/17), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:11/12/17), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:11/12/17), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:11/12/17), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:11/12/17), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:11/12/17), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:11/12/17), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:11/12/17), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:11/12/17), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:11/12/17), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:11/12/17), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:11/12/17), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:11/12/17), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:11/12/17), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:11/12/17), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:11/12/17), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:11/12/17), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:11/12/17), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:11/12/17), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:11/12/17), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:11/12/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:11/12/17), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:11/12/17), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:11/12/17), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:11/12/17), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:11/12/17), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:11/12/17), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:11/12/17), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:11/12/17), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:11/12/17), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:11/12/17), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:11/12/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:11/12/17), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:11/12/17), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:11/12/17), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:11/12/17), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:11/12/17), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:11/12/17), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:11/12/17), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:11/12/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:11/12/17), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:11/12/17), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:11/12/17), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:11/12/17), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:11/12/17), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:11/12/17), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:11/12/17), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:11/12/17), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:11/12/17), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:11/12/17), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:11/12/17), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/17), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:11/12/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:11/12/17), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:11/12/17), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:11/12/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:11/12/17), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:11/12/17), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:11/12/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:11/12/17), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:11/12/17), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:11/12/17), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:11/12/17), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:11/12/17)
Recorrente COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:11/12/17), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:11/12/17), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:11/12/17), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:11/12/17), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:11/12/17), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:11/12/17), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:11/12/17), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:11/12/17), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:11/12/17), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:11/12/17), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:11/12/17), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:11/12/17), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:11/12/17), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:11/12/17), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:11/12/17), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:11/12/17), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:11/12/17), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:11/12/17), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:11/12/17), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:11/12/17), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:11/12/17), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:11/12/17), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:11/12/17), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:11/12/17), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:11/12/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:11/12/17), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:11/12/17), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:11/12/17), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:11/12/17), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:11/12/17), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:11/12/17), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:11/12/17), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:11/12/17), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:11/12/17), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:11/12/17), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:11/12/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:11/12/17), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:11/12/17), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:11/12/17), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:11/12/17), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:11/12/17), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:11/12/17), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:11/12/17), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:11/12/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:11/12/17), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:11/12/17), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:11/12/17), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:11/12/17), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:11/12/17), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:11/12/17), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:11/12/17), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:11/12/17), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:11/12/17), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:11/12/17), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:11/12/17), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/17), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:11/12/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:11/12/17), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:11/12/17), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:11/12/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:11/12/17), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:11/12/17), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:11/12/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:11/12/17), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:11/12/17), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:11/12/17), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:11/12/17), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:11/12/17)
Interessado DENISE SCOPARO PENITENTE
Interessado HEMERSON LUIZ BARBOSA PEDROSO
Interessado INSPECTOR SERVICOS DE LEITURAS DE MEDIDORES LTDA - EPP
Interessado MAXIMILIANO ANDRES ORFALI
Interessado MICHELA CLORISMEI SEMIONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2018 10:23 777933/17 RECURSO DE AGRAVO
12/01/2018 10:23 700779/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
09/05/2019 12:07 Cópia - Despacho - 547/19 - GCFC (885540/17)
09/05/2019 12:07 Cópia - Informação - 70/19 - DIJUR (885540/17)
11/01/2018 10:03 Cópia da Informação 178/17 - DJIUR (Processo 885540/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2019 2171 Acórdão nº 3285/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
08/01/2018 1740 Termo de Distribuição de Processo nº 5759/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 09:03 DP  
29/10/2019 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1120/2019 -
29/10/2019 09:31 SMPJTC  
25/10/2019 10:37 3PC Ciência de Decisão nº 308/2019 -
24/10/2019 11:52 SMPjTC  
16/10/2019 17:20 STP Acórdão nº 3285/2019 -
21/08/2019 09:48 GCFC  
20/08/2019 12:52 SMPJTC  
09/08/2019 14:47 3PC Parecer nº 577/2019 - Embargos de Declaração em Recurso de Agravo. Decisão cautelar. Suspensão contratual. Mandado de Segurança impetrado junto ao Tribunal de Justiça. Ordem concedida. Decisão cautelar anulada. Perda de objeto. Pelo prosseguimento da representação.
08/08/2019 16:55 SMPjTC  
07/08/2019 11:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1002/2019 -
09/05/2019 12:28 DIJUR Informação nº 123/2019 -
09/05/2019 11:41 DP Informação nº 3320/2019 -
06/02/2018 16:52 DIJUR  
01/02/2018 14:11 STP Certidão de Sessão nº 79/2018 -
12/01/2018 10:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 73/2018 -
12/01/2018 08:52 DP  
11/01/2018 11:09 GCFC  
11/01/2018 10:35 DP Informação nº 188/2018 -
11/12/2017 11:14 GCFC  
11/12/2017 11:03 DP Informação nº 15300/2017 -

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