Processo 866537/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/12/2017 08:46
Autuado em 08/12/2017 08:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1490/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2018 Acórdão   1490/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2018 Acórdão   1490/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Recorrente LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 1095/2018
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1490/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 07/06/2018
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 4/2018
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5746/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 10:13 DP  
17/07/2018 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1095/2018 -
13/07/2018 08:45 CMEX Informação nº 1503/2018 -
22/06/2018 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2018 -
21/06/2018 16:01 SMPJTC  
21/06/2018 11:38 6PC Ciência de Decisão nº 90/2018 -
20/06/2018 13:19 SMPjTC  
08/06/2018 09:38 STP Acórdão nº 1490/2018 -
18/04/2018 14:43 GCAML  
18/04/2018 14:30 SMPJTC  
17/04/2018 10:57 PGC Parecer nº 534/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Não preenchimento das hipóteses de cabimento previstas em Lei Orgânica. Não conhecimento. Em observância ao princípio da eventualidade, pela improcedência do pedido.
16/04/2018 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 900/2018 -
11/04/2018 10:27 COFIE Instrução nº 91/2018 -
26/03/2018 15:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 525/2018 -
23/03/2018 16:31 COEX Informação nº 1401/2018 -
15/03/2018 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 417/2018 -
15/03/2018 14:41 SMPJTC  
14/03/2018 11:01 PGC Parecer nº 455/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Pagamento de multa. Preclusão lógica. Pelo conhecimento e não provimento, cf. COFIE.
13/03/2018 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 612/2018 -
23/02/2018 11:19 COFIE Instrução nº 71/2018 -
08/12/2017 08:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4/2018 -
08/12/2017 08:45 DP  

Voltar a Consulta