Processo 882478/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/12/2017 07:55
Autuado em 14/12/2017 07:55
Apensado ao Processo 143969/06 em 14/04/2021 17:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 330/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão   330/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/02/2021 Acórdão   330/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2021   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:14/12/17), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:14/12/17)
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:14/12/17)
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:14/12/17), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:14/12/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Acórdão nº 330/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 917/2019
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 86/2018
08/01/2018 1740 Termo de Distribuição de Processo nº 5799/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2021 15:48 DP  
19/02/2021 16:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2021 -
11/02/2021 17:48 GCDA  
05/02/2021 15:11 STP Certidão de Adiamento nº 17/2021 -
05/02/2021 15:11 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 7/2021 -
23/09/2020 11:25 GCDA  
23/09/2020 11:21 SMPJTC  
22/09/2020 10:21 4PC Parecer nº 868/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2005. Preliminar de nulidade. Preclusão. Ausência de prejuízo. Improcedência. Mérito. Ausência de documentação hábil a comprovar as alegações recursais. Pelo desprovimento.
21/09/2020 20:17 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3340/2020 - Recurso de Revista: Em preliminar de mérito, pela sua procedência, com a finalidade de se declarar nulos todos os atos processuais praticados após o Despacho nº 6799/08-GACAC, a fim de aguardar em sobrestamento a decisão dos autos nº 18260/08. Alternati
18/01/2018 16:14 COFIM  
14/12/2017 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 86/2018 -
14/12/2017 07:54 DP Informação nº 15511/2017 -

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