Processo 88825/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/02/2017 11:53
Autuado em 20/02/2017 11:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 1/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Recorrente JOSE DOMINGOS POERA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2017 11:52 273497/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/11/2021 09:37 Recibo de Petição Intermediária - 680337/21, de 10/11/21 - Protocolo: 680337/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/03/2021 Ofícios Processuais Diversos   301/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2021 2479 Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 746/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2021 20:16 DP  
10/11/2021 13:49 CMEX Informação nº 5017/2021 -
24/03/2021 16:39 DP  
23/03/2021 21:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 240/2021 -
23/03/2021 13:09 DP  
15/03/2021 09:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 301/2021 -
11/03/2021 10:08 CMEX Informação nº 1108/2021 -
19/02/2021 16:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 203/2021 -
19/02/2021 15:53 SMPJTC  
17/02/2021 09:56 2PC Ciência de Decisão nº 23/2021 -
17/02/2021 09:41 SMPjTC  
05/02/2021 14:40 STP  
03/12/2020 18:47 GCFAMG  
03/12/2020 18:19 SMPJTC  
28/04/2020 10:58 2PC Parecer nº 824/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento.
28/04/2020 09:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 965/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 359/16 - Primeira Câmara.
21/02/2017 07:44 COFIM  
20/02/2017 13:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 245/2017 -
20/02/2017 11:52 DP Informação nº 2190/2017 -

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