Processo 102190/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/03/2018 08:22
Autuado em 20/03/2018 08:22
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1175/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 18/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2023 Acórdão   1175/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2023 Acórdão   1175/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Requerente CEZAR ROBERTO WEIGERT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2023 2982 Acórdão nº 1175/2023
04/05/2023 2972 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 08/05/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 443/2022
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 510/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 410/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 658/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2023 15:06 DP  
17/05/2023 12:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2023 -
16/05/2023 15:57 SMPJTC  
16/05/2023 15:23 4PC Ciência de Decisão nº 220/2023 -
16/05/2023 15:14 SMPjTC  
11/05/2023 15:40 STP Acórdão nº 1175/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
30/08/2022 10:01 GCAML  
29/08/2022 17:41 SMPJTC  
29/08/2022 13:05 4PC Parecer nº 755/2022 - Pedido de Rescisão. Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Pela improcedência.
29/08/2022 12:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3850/2022 -
19/04/2018 17:43 COFIM  
05/04/2018 10:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 510/2018 -
04/04/2018 20:23 SMPJTC  
27/03/2018 11:00 4PC Parecer nº 153/2018 - Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar pleiteada.
26/03/2018 17:01 SMPjTC  
23/03/2018 16:12 COFIM Instrução nº 1127/2018 -
20/03/2018 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 410/2018 -
20/03/2018 08:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 658/2018 -

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