Processo 138241/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/03/2018 14:46
Autuado em 14/03/2018 14:46
Apensado ao Processo 351657/16 em 10/04/2023 15:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 881/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2021 Acórdão   881/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2021 Acórdão   881/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Recorrente GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:14/03/18)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2021 16:34 do Protocolo 307458/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2021 2534 Acórdão nº 881/2021
23/04/2021 2524 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 26/04/2021
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 608/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2021 17:12 DP  
18/05/2021 09:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 592/2021 -
11/05/2021 10:04 STP  
11/05/2021 09:16 SMPJTC  
10/05/2021 10:40 7PC Ciência de Decisão nº 109/2021 -
10/05/2021 10:32 SMPjTC  
03/05/2021 10:20 STP Acórdão nº 881/2021 -
26/03/2021 23:45 GCAML  
26/03/2021 17:18 SMPJTC  
18/03/2021 10:05 7PC Parecer nº 181/2021 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
18/03/2021 07:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 400/2021 -
21/03/2018 16:58 COFIM  
14/03/2018 15:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 372/2018 -
14/03/2018 14:45 DP Informação nº 2839/2018 -

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