Processo 155936/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/03/2018 08:31
Autuado em 20/03/2018 08:31
Apensado ao Processo 193660/13 em 20/03/2024 16:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 500/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão de Parecer Prévio   500/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/11/2023 Acórdão de Parecer Prévio   500/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Recorrente LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/03/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:20/03/18), MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:20/03/18), ROGÉRIO SEGATTO FERNANDES DA SILVA (credenciado, inclusão:20/03/18)
Interessado ANILSON GONÇALVES
Interessado FATIMA MEDEIROS DA COSTA SANTOS
Interessado KARINA DA COSTA SANTOS MANABE
Interessado LUCIANA DA COSTA SANTOS PRADO
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado ROBERTO REGAZZO
Interessado TERESA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
03/08/2023 11:39 Devolução do Ofício - ODL - 959/23 - DP
17/07/2023 16:08 do Protocolo 478063/23
10/07/2023 10:58 Devolução do Ofício ODL - 694/2023 - DP
27/06/2023 11:50 AR do Ofício ODL - 691/2023 - DP
12/06/2023 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 396024/23, de 12/06/23 - Protocolo: 396024/23
12/06/2023 11:10 AR do Ofício ODL - 693/2023 - DP
12/06/2023 11:10 AR do Ofício ODL - 692/2023 - DP
07/12/2020 13:44 Recibo de Petição Intermediária - 753055/20, de 07/12/20 - Protocolo: 753055/20
29/06/2020 16:42 Recibo de Petição Intermediária - 406657/20, de 29/06/20 - Protocolo: 406657/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2023 Ofício de Diligência   959/ 2023   
DP  25/05/2023 Ofício de Diligência   691/ 2023   
DP  25/05/2023 Ofício de Diligência   692/ 2023   
DP  25/05/2023 Ofício de Diligência   693/ 2023   
DP  25/05/2023 Ofício de Diligência   694/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2023 3113 Despacho Processual Diverso nº 1744/2023
17/11/2023 3104 Acórdão de Parecer Prévio nº 500/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
24/04/2023 2965 Despacho Processual Diverso nº 490/2023
08/12/2022 2888 Despacho Processual Diverso nº 1551/2022
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 1738/2020
18/06/2020 2320 Despacho Processual Diverso nº 672/2020
22/03/2018 1790 Despacho Processual Diverso nº 434/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 659/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2023 15:20 DP  
27/11/2023 14:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1744/2023 -
21/11/2023 13:54 STP  
21/11/2023 13:49 SMPJTC  
14/11/2023 11:25 7PC Ciência de Decisão nº 577/2023 -
14/11/2023 11:09 SMPjTC  
10/11/2023 10:51 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 500/2023 -
04/08/2023 01:41 GCIZL  
04/05/2023 10:35 DP Informação nº 3310/2023 -
04/05/2023 10:35 DP Informação nº 4625/2023 -
04/05/2023 10:35 DP Informação nº 4647/2023 -
04/05/2023 10:35 DP Informação nº 5135/2023 -
04/05/2023 10:35 DP Ofício de Diligência nº 691/2023 -
04/05/2023 10:35 DP Ofício de Diligência nº 692/2023 -
04/05/2023 10:35 DP Ofício de Diligência nº 693/2023 -
04/05/2023 10:35 DP Ofício de Diligência nº 694/2023 -
04/05/2023 10:35 DP Ofício de Diligência nº 959/2023 -
04/05/2023 09:52 GCIZL  
03/05/2023 15:22 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 45/2023 -
19/04/2023 09:12 DP  
14/12/2022 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 490/2023 -
13/12/2022 19:48 SMPJTC  
06/12/2022 10:22 7PC Parecer nº 1225/2022 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Reitera anterior manifestação. Pelo não provimento, com determinação de instauração de Tomada de Contas Especial. Falecimento do Gestor. Intrasmissibilidade da pe
06/12/2022 09:22 SMPjTC  
29/11/2022 16:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1551/2022 -
29/11/2022 15:34 SMPJTC  
09/11/2022 10:07 7PC Parecer nº 1110/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. 2012. Déficit financeiro. Falecimento do Recorrente no curso do processo. Considerações. Necessidade de citação do inventariante.
08/11/2022 16:45 SMPjTC  
18/12/2020 09:35 CGM Instrução nº 5648/2022 -
16/12/2020 20:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1738/2020 -
16/06/2020 16:19 CGM Informação nº 683/2020 - MUNICÍPIO DE IBAITI. Recurso de Revista. Prestação de Contas do exercício de 2012. Esclarecimentos ao Relator, Despacho nº 672/20- GCIZL, peça processual nº 201.
05/06/2020 11:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 672/2020 -
05/06/2020 11:09 SMPJTC  
22/05/2020 11:26 7PC Parecer nº 352/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. 2012. Princípio da razoável duração do processo. Análise técnica. Restrições mantidas. Possibilidade de julgamento. Pelo não provimento, com determinação de instauração de Tomada de Contas Especial.
22/05/2020 09:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1133/2020 - Recurso de Revista: instauração de Tomada de Contas Especial.
20/03/2018 10:31 COFIM  
20/03/2018 08:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 434/2018 -
20/03/2018 08:31 DP Informação nº 3092/2018 -

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