Processo 163939/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/03/2018 13:40
Autuado em 15/03/2018 13:40
Apensado ao Processo 135407/16 em 31/08/2021 10:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1103/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1103/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2018 Acórdão   1103/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Procuradores: FABIANO JACY SEBEN (credenciado, inclusão:26/07/18), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:15/03/18, exclusão:26/07/18)
Interessado IVONE BAROFALDI DA SILVA
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Procuradores: FABIANO JACY SEBEN (credenciado, inclusão:26/07/18), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:15/03/18, exclusão:26/07/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 897/2018
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1103/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 625/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2018 17:36 DP  
14/06/2018 14:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 897/2018 -
28/05/2018 15:40 S2C  
25/05/2018 15:08 SMPJTC  
23/05/2018 11:41 5PC Ciência de Decisão nº 83/2018 -
23/05/2018 08:18 SMPjTC  
09/05/2018 17:14 S2C Acórdão nº 1103/2018 -
15/03/2018 14:14 GCAML  
15/03/2018 13:39 DP Informação nº 2928/2018 -

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