Processo 182410/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2018 09:04
Autuado em 22/03/2018 09:04
Apensado ao Processo 335763/15 em 18/04/2024 15:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2807/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2020 Acórdão   2807/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
07/10/2020 Acórdão   2807/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente ONILDO GELATTI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:22/03/18), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:22/03/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:22/03/18), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:22/03/18)
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:27/10/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:27/10/23)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:27/10/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:27/10/23)

Juntadas
DataDescrição
16/12/2019 21:42 Recibo de Petição Intermediária - 846460/19, de 16/12/19 - Protocolo: 846460/19
06/12/2019 10:27 Recibo de Petição Intermediária - 821018/19, de 06/12/19 - Protocolo: 821018/19
06/12/2019 07:55 AR do ofício ODL - 1560/19 - DP
04/11/2019 15:30 Recibo de Petição Intermediária - 742452/19, de 04/11/19 - Protocolo: 742452/19
04/11/2019 14:04 Recibo de Petição Intermediária - 741065/19, de 04/11/19 - Protocolo: 741065/19
01/11/2019 09:07 AR do ofício ODL - 1302/19 - DP
25/09/2019 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 646852/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646852/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2019 Ofício de Diligência   1560/ 2019   
DP  22/10/2019 Ofício de Diligência   1302/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 1706/2020
15/10/2020 2402 Acórdão nº 2807/2020
01/10/2020 2393 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2020 de 07/10/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 2055/2019
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 1833/2019
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 1627/2019
31/07/2018 1876 Termo de Redistribuição de Processo nº 5710/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 683/2018
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 504/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2020 11:50 DP  
05/11/2020 16:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1706/2020 -
07/10/2020 14:52 STP Acórdão nº 2807/2020 -
07/10/2020 14:52 STP Certidão de declaração de impedimento nº 14/2020 -
06/08/2020 11:17 GCILB  
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
13/02/2020 09:43 2PC Parecer nº 132/2020 - Recurso de Revista. Irregularidades nas Contas referentes ao Termo de Parceria nº 01/2013. Não comprovação de erro na decisão recorrida. Pelo desprovimento do recurso em voga, bem como pela manutenção dos termos constantes no Acórdão nº 4489/17, da Segu
12/02/2020 14:17 SMPjTC  
08/01/2020 12:32 CGM Instrução nº 287/2020 -
20/12/2019 09:32 DP Informação nº 73/2020 -
17/12/2019 17:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2055/2019 -
26/11/2019 16:39 DP Ofício de Diligência nº 1560/2019 -
07/11/2019 14:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1833/2019 -
18/10/2019 15:13 DP Informação nº 9137/2019 -
18/10/2019 15:13 DP Ofício de Diligência nº 1302/2019 -
09/10/2019 21:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1627/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1986/2019 -
05/04/2018 13:20 COFIT  
27/03/2018 11:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 504/2018 -
26/03/2018 15:17 DP Informação nº 3432/2018 -
26/03/2018 15:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5710/2018 -
22/03/2018 09:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 270/2018 -
22/03/2018 09:04 DP Informação nº 3219/2018 -

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