Processo 183298/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2018 13:47
Autuado em 22/03/2018 13:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1049/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022 Acórdão   1049/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2022 Acórdão   1049/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Recorrente DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Procuradores: EDGARD RODRIGUES ROCHA JUNIOR (não credenciado, inclusão:22/03/18), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:22/03/18), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:22/03/18, exclusão:06/09/22), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:22/03/18, exclusão:06/09/22)
Interessado EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
Procuradores: ANA CRISTINA FECURI (credenciado, inclusão:02/05/18), ANDRE PAULANI PASCHOA (não credenciado, inclusão:02/05/18), ANDREIA GOMES DE LIMA (credenciado, inclusão:02/05/18), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (não credenciado, inclusão:02/05/18), AUGUSTO NEVES DAL POZZO (não credenciado, inclusão:02/05/18), BEATRIZ NEVES DAL POZZO (não credenciado, inclusão:02/05/18), EDIMAR RAMOS GONCALVES (não credenciado, inclusão:02/05/18), EVANE BEIGUELMAN KRAMER (não credenciado, inclusão:02/05/18), FABIO MARIANO (não credenciado, inclusão:02/05/18), FLAVIO MAGDESIAN (credenciado, inclusão:02/05/18), ISABELLA CRISTINA SERRA NEGRA LOFRANO (credenciado, inclusão:02/05/18), ISABELLA MARTINHO EID (não credenciado, inclusão:02/05/18), JOAO NEGRINI NETO (credenciado, inclusão:02/05/18), LUISA BRASIL MAGNANI (não credenciado, inclusão:02/05/18), NATHALIA APARECIDA GOMES DE ARAUJO (não credenciado, inclusão:02/05/18), PERCIVAL JOSE BARIANI JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/05/18), RAPHAEL LEANDRO SILVA (não credenciado, inclusão:02/05/18), RENAN MARCONDES FACCHINATTO (credenciado, inclusão:02/05/18), VICTOR SILVEIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:02/05/18), VIVIANE FORMIGOSA VITOR (não credenciado, inclusão:02/05/18)
Interessado MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2018 13:46 48900/16 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
24/10/2022 16:42 do Protocolo 655603/22
18/10/2022 16:00 Recibo de Petição Intermediária - 643117/22, de 18/10/22 - Protocolo: 643117/22
16/05/2019 15:50 do Protocolo 334656/19
16/05/2019 15:50 do Protocolo 334648/19
29/04/2019 16:10 do Protocolo 284896/19
27/04/2018 15:22 do Protocolo 301037/18
24/04/2018 13:51 AR do Ofício ODL - 604/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2018 Ofício de Diligência   604/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2022 2885 Despacho Processual Diverso nº 1278/2022
02/09/2022 2828 Despacho Processual Diverso nº 871/2022
05/05/2022 2761 Acórdão nº 1049/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 932/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 694/2018
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 693/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2022 15:50 DP  
01/12/2022 09:43 CMEX Informação nº 4498/2022 -
29/11/2022 08:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1278/2022 -
24/11/2022 10:51 CMEX Instrução nº 830/2022 -
23/11/2022 15:00 GCDA  
20/10/2022 08:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1002/2022 -
19/10/2022 15:18 CGE  
31/08/2022 08:06 DP Informação nº 6082/2022 -
31/08/2022 08:06 DP Informação nº 7172/2022 -
25/08/2022 16:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 871/2022 -
02/08/2022 15:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 410/2022 -
02/08/2022 15:53 CMEX Informação nº 2370/2022 -
09/05/2022 11:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 624/2022 -
09/05/2022 10:54 SMPJTC  
06/05/2022 09:31 7PC Ciência de Decisão nº 137/2022 -
06/05/2022 08:20 SMPjTC  
29/04/2022 16:21 STP  
02/02/2022 18:40 GCDA  
02/02/2022 18:17 SMPJTC  
15/12/2021 10:45 7PC Parecer nº 961/2021 - RECURSO DE REVISTA. Representação da Lei n.º 8.666/93. Violação aos princípios da impessoalidade e da igualdade. Pelo não provimento, cf. CGM.
14/12/2021 17:00 SMPjTC  
02/05/2018 11:07 CGM Instrução nº 5047/2021 -
28/03/2018 10:48 DP Ofício de Diligência nº 604/2018 -
22/03/2018 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 693/2018 -
22/03/2018 13:46 DP Informação nº 3244/2018 -

Voltar a Consulta