Processo 189334/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2018 09:48
Autuado em 13/04/2018 09:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 379/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   379/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   379/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: RAFAEL BARONI (credenciado, inclusão:19/09/18, exclusão:18/01/21)
Gestor atual CELSO FERNANDO GOES
Gestor das Contas CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2020 09:52 323557/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/09/2020 09:52 517351/19 RECURSO DE REVISÃO
02/09/2020 09:52 827713/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2021 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 422176/21, de 09/07/21 - Protocolo: 422176/21
12/01/2021 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 12418/21, de 12/01/21 - Protocolo: 12418/21
19/09/2018 17:06 do Protocolo 659063/18
19/09/2018 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 656960/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2021 2459 Despacho Processual Diverso nº 29/2021
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 1226/2020
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1682/2018
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 379/2018
01/11/2018 1941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 05/11/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2555/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2384/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2021 15:46 DP  
12/07/2021 12:09 CMEX Informação nº 3104/2021 -
18/01/2021 08:07 DP Informação nº 289/2021 -
13/01/2021 10:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 29/2021 -
14/10/2020 17:22 DP  
14/10/2020 13:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 386/2020 -
05/10/2020 21:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1226/2020 -
05/10/2020 15:02 SMPJTC  
22/09/2020 10:32 5PC Parecer nº 863/2020 - Prestação de Contas. Pela baixa de responsabilidade e posterior encerramento do feito.
21/09/2020 15:24 SMPjTC  
02/09/2020 10:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1112/2020 -
02/09/2020 09:50 DP Informação nº 7074/2020 -
06/12/2018 12:05 DP  
03/12/2018 08:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1682/2018 -
13/11/2018 14:47 S1C  
13/11/2018 14:09 SMPJTC  
13/11/2018 11:40 5PC Ciência de Decisão nº 231/2018 -
12/11/2018 11:46 SMPjTC  
05/11/2018 14:14 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 379/2018 -
27/09/2018 10:51 GCFC  
27/09/2018 10:27 SMPJTC  
26/09/2018 11:42 5PC Parecer nº 768/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa.
25/09/2018 16:50 SMPjTC  
20/09/2018 13:19 CGM Instrução nº 3690/2018 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 08:10 DP  
22/05/2018 14:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 2384/2018 -
22/05/2018 14:38 CGM Instrução nº 1956/2018 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 11:37 DP  
13/04/2018 11:12 CGM  
13/04/2018 10:42 DP  

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