Processo 206476/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2018 09:10
Autuado em 04/04/2018 09:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2184/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2022 Acórdão   2184/ 2022 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
26/09/2022 Acórdão   2184/ 2022 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Recorrente FÁBIO MARCELO CHIQUETO
Recorrente LAERCIO ANTONIO CIPRIANO
Interessado RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2018 09:10 261944/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2022 2847 Acórdão nº 2184/2022
22/09/2022 2839 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2022 de 26/09/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2021
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 908/2020
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 912/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2022 12:13 DP  
28/10/2022 14:43 CMEX Informação nº 4079/2022 -
05/10/2022 12:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1126/2022 -
05/10/2022 12:15 SMPJTC  
05/10/2022 11:17 3PC Ciência de Decisão nº 187/2022 -
05/10/2022 11:07 SMPjTC  
29/09/2022 17:17 STP  
09/08/2022 10:28 GCNB  
08/08/2022 15:48 SMPJTC  
26/07/2022 11:12 3PC Parecer nº 610/2022 - Ementa. Recurso de Revista. Câmara de Rebouças. Parentesco entre Contadora e Controladora Interna. Questão discutida em Pedido de Rescisão. Pelo provimento parcial. Conversão em ressalva e exclusão das sanções.
25/07/2022 17:45 SMPjTC  
21/08/2020 16:57 CGM Instrução nº 2502/2022 -
17/06/2020 16:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 908/2020 -
17/06/2020 15:21 SMPJTC  
29/05/2020 12:38 3PC Parecer nº 426/2020 - Recurso de Revista. Câmara de Rebouças. Parentesco entre Contadora e Controladora Interna. Questão discutida em Pedido de Rescisão. Pelo sobrestamento.
29/05/2020 11:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1297/2020 -
05/04/2018 14:34 COFIM  
04/04/2018 09:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 432/2018 -
04/04/2018 09:10 DP Informação nº 3652/2018 -

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