Processo 220495/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/04/2018 08:53
Autuado em 09/04/2018 08:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1484/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2018 Acórdão   1484/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
07/06/2018 Acórdão   1484/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade G.E. OLHO DAGUA S/A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:09/04/18), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:09/04/18), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:09/04/18), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:09/04/18), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:09/04/18), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:09/04/18), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:09/04/18), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:09/04/18), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:09/04/18), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:09/04/18), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:09/04/18), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:09/04/18), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:09/04/18), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:09/04/18), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:09/04/18), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:09/04/18), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:09/04/18), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:09/04/18), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:09/04/18), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:09/04/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:09/04/18), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:09/04/18), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:09/04/18), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:09/04/18), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:09/04/18), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:09/04/18), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:09/04/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:09/04/18), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:09/04/18), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:09/04/18), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/04/18), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:09/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/18), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:09/04/18), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:09/04/18), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:09/04/18), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:09/04/18), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:09/04/18), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:09/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:09/04/18), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:09/04/18), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:09/04/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:09/04/18), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:09/04/18), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:09/04/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:09/04/18), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:09/04/18), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:09/04/18), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:09/04/18)
Recorrente G.E. OLHO DAGUA S/A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:09/04/18), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:09/04/18), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:09/04/18), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:09/04/18), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:09/04/18), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:09/04/18), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:09/04/18), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:09/04/18), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:09/04/18), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:09/04/18), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:09/04/18), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:09/04/18), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:09/04/18), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:09/04/18), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:09/04/18), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:09/04/18), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:09/04/18), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:09/04/18), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:09/04/18), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:09/04/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:09/04/18), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:09/04/18), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:09/04/18), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:09/04/18), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:09/04/18), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:09/04/18), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:09/04/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:09/04/18), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:09/04/18), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:09/04/18), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/04/18), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:09/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/18), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:09/04/18), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:09/04/18), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:09/04/18), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:09/04/18), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:09/04/18), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:09/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:09/04/18), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:09/04/18), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:09/04/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:09/04/18), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:09/04/18), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:09/04/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:09/04/18), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:09/04/18), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:09/04/18), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:09/04/18)
Interessado FABIO ANTONIO DALLAZEM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2018 08:52 308941/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1000/2018
22/06/2018 1850 Acórdão nº 1484/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 07/06/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 840/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 08:34 DP  
18/07/2018 08:18 CMEX Informação nº 1542/2018 -
27/06/2018 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2018 -
26/06/2018 18:00 SMPJTC  
26/06/2018 11:06 4PC Ciência de Decisão nº 172/2018 -
25/06/2018 13:10 SMPjTC  
14/06/2018 11:06 STP Acórdão nº 1484/2018 -
14/05/2018 11:47 GCNB  
11/05/2018 16:26 SMPJTC  
11/05/2018 10:29 4PC Parecer nº 260/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
10/05/2018 13:23 SMPjTC  
19/04/2018 16:02 CGE Instrução nº 3/2018 - provimento
09/04/2018 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 840/2018 -
09/04/2018 08:52 DP Informação nº 3823/2018 -

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