Processo 246826/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/04/2018 15:15
Autuado em 20/04/2018 15:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 210/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
05/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
21/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:20/04/18)
Interessado GERSON DENILSON COLODEL
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2018 15:14 219089/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/09/2021 13:23 AR do ofício OPD - 1056/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1056/ 2021   
CMEX  23/08/2021 Instrução de Cobrança   814/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2021 2583 Acórdão de Parecer Prévio nº 210/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 269/2021
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1134/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2021 13:52 CMEX  
10/09/2021 13:52 CMEX  
01/09/2021 18:59 DP Informação nº 5855/2021 -
31/08/2021 18:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1056/2021 -
11/08/2021 14:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 814/2021 -
11/08/2021 14:22 CMEX Informação nº 3822/2021 -
21/07/2021 11:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2021 -
21/07/2021 10:14 SMPJTC  
20/07/2021 10:15 3PC Ciência de Decisão nº 211/2021 -
20/07/2021 09:21 SMPjTC  
09/07/2021 16:59 STP  
28/06/2021 09:21 GCNB  
24/06/2021 15:20 STP Certidão de Adiamento nº 151/2021 -
15/02/2021 10:09 GCNB  
12/02/2021 19:19 SMPJTC  
08/02/2021 15:35 3PC Parecer nº 102/2021 - Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio. Município de Almirante Tamandaré. Várias irregularidades. Arguição de nulidade. Improcedente. Manutenção integral da decisão recorrida. Não provimento.
08/02/2021 15:34 SMPJTC  
08/02/2021 15:34 4PC  
08/02/2021 15:30 SMPJTC  
08/02/2021 12:45 3PC  
08/02/2021 12:10 SMPjTC  
09/05/2018 15:51 CGM Instrução nº 4519/2020 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 64/2
20/04/2018 15:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 596/2018 -
20/04/2018 15:14 DP Informação nº 4374/2018 -

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