Processo 266690/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 15:51
Autuado em 24/04/2018 15:51
Apensado ao Processo 704356/19 em 25/10/2019 07:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2882/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2882/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2018 Acórdão   2882/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: GIULIANO RODRIGO BOSCARDIN (não credenciado, inclusão:01/11/18), LUIZ ROBSON MOTA (não credenciado, inclusão:01/11/18), MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:01/11/18)
Gestor atual FABRÍCIO ALVES TAMBOLO
Gestor das Contas FABRÍCIO ALVES TAMBOLO
Interessado AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: GIULIANO RODRIGO BOSCARDIN (não credenciado, inclusão:01/11/18), LUIZ ROBSON MOTA (não credenciado, inclusão:01/11/18), MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:01/11/18)

Juntadas
DataDescrição
26/10/2018 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 742106/18
12/07/2018 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Petição (resposta financeiro), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 809/18 - GACAC.
05/07/2018 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479480/18
05/07/2018 16:48 do Protocolo 479430/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1352/2018
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2882/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1616/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2018 07:48 DP  
29/10/2018 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1352/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C  
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
18/10/2018 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 675/2018 -
17/10/2018 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1655/2018 -
08/10/2018 14:56 S1C Acórdão nº 2882/2018 -
26/09/2018 11:00 GACAC  
25/09/2018 17:07 SMPJTC  
25/09/2018 11:29 6PC Parecer nº 534/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
24/09/2018 12:21 SMPjTC  
12/07/2018 10:12 CGM Instrução nº 3625/2018 - Ementa: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 15:04 DP Informação nº 7210/2018 -
09/07/2018 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 809/2018 -
12/06/2018 12:01 DP Informação nº 7001/2018 -
12/06/2018 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 665/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 1177/2018 - AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1616/2018 -

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