Processo 268439/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 15:30
Autuado em 18/04/2018 15:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2670/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2018 Acórdão   2670/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/09/2018 Acórdão   2670/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Gestor atual ANDRE LUIZ ALVES JUNIOR
Gestor das Contas MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Ex-Gestor IGOR EMANOEL SABARA DE SOUZA
Ex-Gestor MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/03/2020 15:56 556527/19 RECURSO DE REVISÃO
05/03/2020 15:56 765890/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2018 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 746780/18
24/07/2018 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517331/18
28/06/2018 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 454780/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/03/2020 Instrução de Cobrança   215/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 1387/2018
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1358/2018
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2670/2018
20/09/2018 1912 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 24/09/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1352/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 755/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2020 07:22 CMEX  
06/03/2020 07:22 CMEX  
05/03/2020 16:06 GACAK  
05/03/2020 15:55 DP Informação nº 1720/2020 -
07/11/2018 16:06 DP  
30/10/2018 07:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1358/2018 -
30/10/2018 07:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1387/2018 -
18/10/2018 10:27 S1C  
17/10/2018 14:54 SMPJTC  
17/10/2018 11:51 4PC Ciência de Decisão nº 305/2018 -
16/10/2018 10:56 SMPjTC  
27/09/2018 14:23 S1C Acórdão nº 2670/2018 -
10/09/2018 11:55 GACAC  
06/09/2018 16:07 SMPJTC  
06/09/2018 10:42 4PC Parecer nº 576/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
06/09/2018 08:57 SMPjTC  
26/07/2018 08:45 CGM Instrução nº 3151/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/07/2018 10:48 DP  
29/06/2018 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 755/2018 -
24/05/2018 15:16 DP Informação nº 6728/2018 -
24/05/2018 12:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 573/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 703/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1352/2018 -

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