Processo 275117/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 08:34
Autuado em 25/04/2018 08:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3268/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2018 Acórdão   3268/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/11/2018 Acórdão   3268/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
Gestor atual ARATI CAFIERO DE TOLEDO
Procuradores: MARCELO SENEFONTES MOURA (credenciado, inclusão:22/06/18)
Gestor das Contas ARATI CAFIERO DE TOLEDO
Procuradores: MARCELO SENEFONTES MOURA (credenciado, inclusão:22/06/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2019 13:10 796443/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2019 17:27 do Protocolo 611889/19
17/09/2018 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651046/18
22/06/2018 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438539/18
22/06/2018 12:10 do Protocolo 438512/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 1362/2019
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 1634/2018
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3268/2018
01/11/2018 1941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 05/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1649/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1126/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 593/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2019 15:28 DP  
17/09/2019 14:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 765/2019 -
17/09/2019 14:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 944/2019 -
10/09/2019 17:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1362/2019 -
19/08/2019 15:57 CMEX  
05/08/2019 13:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1052/2019 -
05/08/2019 13:10 DP Informação nº 5880/2019 -
27/11/2018 15:21 DP  
20/11/2018 08:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1634/2018 -
14/11/2018 11:17 S1C  
13/11/2018 17:14 SMPJTC  
13/11/2018 11:41 4PC Ciência de Decisão nº 372/2018 -
12/11/2018 11:52 SMPjTC  
05/11/2018 14:14 S1C Acórdão nº 3268/2018 -
16/10/2018 09:57 GCFC  
15/10/2018 18:50 SMPJTC  
10/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 711/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa. Recomendação.
09/10/2018 15:25 SMPjTC  
19/09/2018 13:19 CGM Instrução nº 4004/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 13:59 DP Informação nº 8598/2018 -
07/08/2018 15:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1126/2018 -
07/08/2018 15:21 SMPJTC  
03/08/2018 11:41 4PC Parecer nº 437/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
03/08/2018 08:41 SMPjTC  
27/06/2018 09:30 CGM Instrução nº 2246/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/05/2018 09:28 DP  
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 593/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 305/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 08:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1649/2018 -

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