Processo 283179/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 09:31
Autuado em 26/04/2018 09:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2884/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2884/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2018 Acórdão   2884/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor das Contas ALCINEU GRUBER
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/02/2020 07:18 735452/18 RECURSO DE REVISTA
17/02/2020 07:18 273150/19 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
23/10/2018 17:17 do Protocolo 735452/18
05/07/2018 08:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 475655/18
05/07/2018 08:53 do Protocolo 475639/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2020 2273 Despacho Processual Diverso nº 289/2020
26/10/2018 1937 Despacho Processual Diverso nº 1344/2018
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2884/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1792/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2020 15:57 DP  
31/03/2020 11:02 GACAK Despacho Processual Diverso nº 289/2020 -
30/03/2020 17:57 SMPJTC  
27/02/2020 10:39 3PC Parecer nº 213/2020 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência do Município de Cascavel. 2017.Regularidade com ressalva e aplicação da multa. Recurso de Revisão. Divergência jurisprudencial constatada. Afastamento da multa aplicada. Encerramento do feito.
21/02/2020 08:09 SMPjTC  
17/02/2020 10:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 210/2020 -
17/02/2020 07:25 GACAK Despacho Processual Diverso nº 138/2020 -
17/02/2020 07:17 DP Informação nº 1236/2020 -
24/10/2018 15:53 DP  
24/10/2018 07:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1344/2018 -
19/10/2018 11:58 S1C  
19/10/2018 11:41 SMPJTC  
18/10/2018 11:39 2PC Ciência de Decisão nº 294/2018 -
17/10/2018 11:45 SMPjTC  
08/10/2018 14:56 S1C Acórdão nº 2884/2018 -
19/09/2018 10:25 GACAC  
19/09/2018 08:52 SMPJTC  
05/09/2018 11:54 2PC Parecer nº 669/2018 - Prestação de Contas. Instituto De Previdência do Município de Cascavel. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
04/09/2018 14:00 SMPjTC  
06/07/2018 08:29 CGM Instrução nº 3081/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/06/2018 08:38 DP  
06/06/2018 18:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 638/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Instrução nº 1103/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1792/2018 -

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