Processo 285945/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 15:50
Autuado em 24/04/2018 15:50
Apensado ao Processo 774024/18 em 09/11/2018 11:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2862/2018 da Primeira Câmara, de 17/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2862/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão   2862/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Gestor atual PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
Gestor das Contas DEJAIR DE PAULA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2018 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 435637/18
19/06/2018 14:01 do Protocolo 429181/18
15/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2320/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2018 Ofício de Contraditório   2320/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Acórdão nº 2862/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1615/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 749/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2018 10:46 DP  
08/11/2018 07:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1253/2018 -
25/10/2018 09:33 S1C  
24/10/2018 14:45 SMPJTC  
18/10/2018 12:09 PGC Ciência de Decisão nº 688/2018 -
18/10/2018 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1664/2018 -
09/10/2018 10:26 S1C  
18/09/2018 14:16 GCFAMG  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
14/09/2018 11:03 5PC Parecer nº 714/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
14/09/2018 08:21 SMPjTC  
20/06/2018 13:49 CGM Instrução nº 3386/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 2320/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 749/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 418/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1615/2018 -

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