Processo 287271/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/09/2019 14:29
Autuado em 04/09/2019 14:29
Apensado ao Processo 505296/11 em 19/07/2021 15:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1798/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1798/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2020 Acórdão   1798/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Recorrente JOSE CARLOS BRAGA BETTEGA
Procuradores: RAFAEL VALENTE ODIA DE LACERDA CRUZ (credenciado, inclusão:04/09/19)
Interessado ANTONIO BENEDITO FENELON
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Acórdão nº 1798/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3181/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2020 11:50 DP  
17/08/2020 21:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 765/2020 -
10/08/2020 12:21 STP  
10/08/2020 12:01 SMPJTC  
10/08/2020 10:39 4PC Ciência de Decisão nº 272/2020 -
10/08/2020 10:15 SMPjTC  
01/08/2020 18:13 STP  
24/06/2020 11:50 GCFAMG  
24/06/2020 11:42 SMPJTC  
22/06/2020 11:13 4PC Parecer nº 450/2020 - Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Negativa de registro. Constatação de acúmulo ilegal de 03 cargos de médicos, com incompatibilidade de horários. Improcedência das alegações recursais. Pelo desprovimento.
22/06/2020 08:48 SMPjTC  
05/09/2019 08:09 CGM Parecer nº 139/2020 -
04/09/2019 14:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 928/2019 -
04/09/2019 14:29 DP Informação nº 6815/2019 -

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