Processo 288260/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 14:37
Autuado em 25/04/2018 14:37
Apensado ao Processo 600178/20 em 25/09/2020 10:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 167/2020 da Primeira Câmara, de 01/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   167/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   167/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor atual PAULO CESAR FIATES FURIATI
Gestor das Contas PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
30/07/2018 16:42 do Protocolo 531938/18
09/07/2018 22:00 do Protocolo 486533/18
08/05/2018 08:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 325777/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2020 2341 Despacho Processual Diverso nº 815/2020
01/07/2020 2329 Acórdão de Parecer Prévio nº 167/2020
10/06/2020 2316 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
24/06/2019 2084 Despacho Processual Diverso nº 713/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 972/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1723/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1421/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1071/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2020 08:18 DP  
13/07/2020 11:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 815/2020 -
13/07/2020 11:35 S1C  
12/07/2020 11:49 SMPJTC  
02/07/2020 11:18 5PC Ciência de Decisão nº 196/2020 -
02/07/2020 11:14 SMPjTC  
22/06/2020 14:20 S1C  
07/04/2020 11:38 GCDA  
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
06/04/2020 10:54 5PC Parecer nº 233/2020 - PCP Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa por atraso.
03/04/2020 18:49 SMPjTC  
18/06/2019 08:28 CGM Instrução nº 672/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/06/2019 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 713/2019 -
06/06/2019 14:28 SMPJTC  
05/06/2019 10:57 5PC Parecer nº 360/2019 - Prestação de Contas. Exercício de 2017. Município da Lapa. Contas irregulares. Anotação de Ressalva. Multa.
04/06/2019 12:28 SMPjTC  
31/07/2018 16:17 CGM Instrução nº 1002/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/07/2018 17:23 DP  
11/07/2018 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1421/2018 -
29/05/2018 08:47 DP Informação nº 7137/2018 -
26/04/2018 10:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1071/2018 -
26/04/2018 10:52 CGM Instrução nº 897/2018 - MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1723/2018 -

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