Processo 293212/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2018 10:29
Autuado em 28/05/2018 10:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 177/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Recorrente JOAO MATTAR OLIVATO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2018 10:29 270408/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
14/09/2023 14:55 do Protocolo 613785/23
23/06/2023 09:39 AR do ofício OPD - 670/23 - GP
04/04/2023 17:18 do Protocolo 235659/23
24/06/2020 11:27 do Protocolo 396112/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/06/2023 Instrução de Cobrança   510/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   670/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2023 2976 Acórdão de Parecer Prévio nº 177/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
26/07/2022 2800 Despacho Processual Diverso nº 662/2022
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 835/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 975/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2610/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1139/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2023 10:55 CMEX  
05/06/2023 16:52 DP Informação nº 3707/2023 -
05/06/2023 09:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 670/2023 -
02/06/2023 12:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 510/2023 -
02/06/2023 12:29 CMEX Informação nº 2237/2023 -
11/05/2023 13:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2023 -
11/05/2023 13:38 SMPJTC  
09/05/2023 14:00 PGC Ciência de Decisão nº 63/2023 -
09/05/2023 12:34 SMPJTC  
08/05/2023 16:26 5PC  
08/05/2023 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 22/2023 -
03/05/2023 18:35 STP  
16/12/2022 15:20 GCDA  
16/12/2022 12:19 SMPJTC  
26/07/2022 11:09 2PC Parecer nº 848/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Cambará. Exercício de 2014. Pelo não provimento ao recurso, com manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 120/2018-S2C
25/07/2022 14:14 SMPjTC  
22/07/2022 13:37 DP Informação nº 4384/2022 -
15/07/2022 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 662/2022 -
14/07/2022 19:08 SMPJTC  
16/03/2022 11:01 2PC Despacho nº 29/2022 - Juntada. Ao Relator.
15/03/2022 15:00 SMPjTC  
22/07/2020 14:24 CGM Instrução nº 1028/2022 -
20/07/2020 11:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 835/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
04/06/2020 10:52 2PC Parecer nº 394/2020 - envio dos autos ao Relator
03/06/2020 17:52 SMPjTC  
13/06/2018 11:07 CGM Instrução nº 1379/2020 -
28/05/2018 10:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1139/2018 -
28/05/2018 10:29 DP Informação nº 5714/2018 -

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