Processo 293352/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 09:22
Autuado em 28/04/2018 09:22
Apensado ao Processo 139764/20 em 06/03/2020 15:45
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18)
Gestor atual PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Gestor das Contas PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Interessado SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

Juntadas
DataDescrição
19/09/2018 15:10 do Protocolo 658385/18
28/08/2018 11:46 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 2261/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2151/2018
30/08/2018 1898 Despacho Processual Diverso nº 373/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2018 16:02 DP Informação nº 11633/2018 -
12/11/2018 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2261/2018 -
09/11/2018 18:07 SMPJTC  
07/11/2018 11:03 6PC Parecer nº 699/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Apensamento à Comunicação de Irregularidade n.º 72460/18. Alternativamente, pela reprovação das contas, cf. 2ICE e CGE.
06/11/2018 14:20 SMPjTC  
26/10/2018 15:56 CGE Instrução nº 473/2018 -
10/10/2018 12:35 2ICE Informação nº 91/2018 -
05/10/2018 18:03 CGE Despacho Processual Diverso nº 552/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
28/08/2018 11:47 DP  
03/05/2018 12:12 CGE Despacho Processual Diverso nº 373/2018 -
03/05/2018 12:12 CGE Instrução nº 253/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2018 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2151/2018 -

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