Processo 297056/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2018 19:55
Autuado em 29/04/2018 19:55
Apensado ao Processo 74197/21 em 22/02/2021 09:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 749/2020 da Segunda Câmara, de 08/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   749/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   749/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual ELISEU SILVA DA COSTA
Gestor das Contas MANOEL ABRANTES NETO
Ex-Gestor MANOEL ABRANTES NETO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2021 13:26 do Protocolo 74197/21
23/06/2020 11:44 Recibo de Petição Intermediária - 393393/20, de 23/06/20 - Protocolo: 393393/20
27/11/2019 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 792220/19, de 27/11/19 - Protocolo: 792220/19
05/09/2018 11:33 do Protocolo 624812/18
10/08/2018 13:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563627/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2021 2484 Despacho Processual Diverso nº 184/2021
08/01/2021 2452 Acórdão de Parecer Prévio nº 749/2020
04/12/2020 2437 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2020 de 07/12/2020
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 1118/2020
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1977/2019
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 1614/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2162/2018
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1360/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 2504/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1914/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2021 18:10 DP  
12/02/2021 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 184/2021 -
12/01/2021 17:48 S2C  
12/01/2021 15:24 SMPJTC  
12/01/2021 11:16 3PC Ciência de Decisão nº 31/2021 -
11/01/2021 14:17 SMPjTC  
10/12/2020 15:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 749/2020 -
09/11/2020 10:40 GCILB  
07/11/2020 18:04 SMPJTC  
20/10/2020 14:50 3PC Parecer nº 1003/2020 - Prestação de Contas do Município de Iguaraçu. Exercício de 2017. Contraditório. Pela irregularidade das contas, aplicação de multas, e aposição de ressalva.
20/10/2020 14:45 SMPjTC  
07/08/2020 16:01 CGM Instrução nº 3904/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/07/2020 13:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1118/2020 -
09/07/2020 11:14 SMPJTC  
05/06/2020 10:49 3PC Parecer nº 494/2020 - Prestação de Contas do Município de Iguaraçu. Exercício de 2017. Apresentação de novos documentos em sede de contraditório. Contas irregularidades com aplicação de multa.
05/06/2020 08:51 SMPjTC  
19/12/2019 13:04 CGM Instrução nº 1369/2020 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/12/2019 15:13 DP  
28/11/2019 12:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1977/2019 -
18/10/2019 10:00 DP Informação nº 9819/2019 -
15/10/2019 08:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1614/2019 -
18/09/2018 12:51 CGM Instrução nº 4018/2019 -
05/09/2018 16:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1360/2018 -
17/08/2018 11:31 DP Informação nº 9337/2018 -
15/08/2018 13:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 2504/2018 -
09/07/2018 10:21 DP Informação nº 8517/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1914/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1439/2018 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2162/2018 -

Voltar a Consulta