Processo 303315/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2018 16:31
Autuado em 28/04/2018 16:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 450/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   450/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   450/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual HENRIQUE DOMINGUES
Gestor das Contas ALEXANDRE LUCENA
Interessado VARDEMIR ABRAHÃO SILVESTRE
Ex-Gestor ALEXANDRE LUCENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2020 07:38 868592/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2021 16:53 do Protocolo 755043/21
07/12/2020 14:41 Recibo de Petição Intermediária - 753322/20, de 07/12/20 - Protocolo: 753322/20
26/05/2020 15:09 AR do ofício OPD - 331/20 - GP
14/04/2020 18:22 Devolução do Ofício - OPD - 331/20 - GP
27/11/2018 14:06 do Protocolo 814360/18
13/07/2018 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498256/18
13/07/2018 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498213/18
13/07/2018 16:31 do Protocolo 498043/18
28/06/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 2519/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   331/ 2020   
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   164/ 2020   
DP  08/06/2018 Ofício de Contraditório   2519/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1843/2020
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 232/2020
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 36/2019
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 450/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2285/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1310/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2021 16:53 DP  
13/12/2021 10:52 CMEX Informação nº 5522/2021 -
15/12/2020 18:05 DP  
15/12/2020 13:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 562/2020 -
08/12/2020 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1843/2020 -
04/05/2020 17:06 CMEX Certidão de Débito nº 520/2020 -
04/05/2020 17:06 CMEX Informação nº 4432/2020 -
04/05/2020 17:06 CMEX Instrução nº 892/2020 -
23/04/2020 15:46 DP Informação nº 2773/2020 -
15/04/2020 12:57 GP  
11/03/2020 11:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 258/2020 -
05/03/2020 15:45 DP Informação nº 1735/2020 -
03/03/2020 16:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 331/2020 -
27/02/2020 09:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 164/2020 -
27/02/2020 09:33 CMEX Informação nº 1020/2020 -
20/02/2020 07:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 232/2020 -
20/02/2020 07:38 DP Informação nº 1375/2020 -
31/01/2019 13:24 DP  
17/12/2018 17:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 36/2019 -
14/12/2018 15:39 S2C  
14/12/2018 13:04 SMPJTC  
14/12/2018 11:57 1PC Ciência de Decisão nº 454/2018 -
14/12/2018 10:06 SMPjTC  
29/11/2018 16:20 S2C  
26/09/2018 14:47 GCILB  
26/09/2018 14:33 SMPJTC  
26/09/2018 11:44 1PC Parecer nº 898/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Cidade Gaúcha. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
26/09/2018 08:33 SMPjTC  
23/07/2018 18:31 CGM Instrução nº 3689/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/06/2018 08:12 DP Ofício de Contraditório nº 2519/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 1310/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Instrução nº 1075/2018 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2285/2018 -

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