Processo 320996/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/05/2018 09:37
Autuado em 09/05/2018 09:37
Apensado ao Processo 161607/10 em 13/12/2018 11:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3156/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3156/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2018 Acórdão   3156/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Recorrente LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:09/05/18), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:09/05/18), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:09/05/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   29/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 1860/2018
30/10/2018 1939 Acórdão nº 3156/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2423/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 712/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 09:40 DP  
07/12/2018 17:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1860/2018 -
05/11/2018 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2018 -
01/11/2018 17:32 SMPJTC  
01/11/2018 11:11 4PC Ciência de Decisão nº 341/2018 -
31/10/2018 13:32 SMPjTC  
25/10/2018 11:03 STP Acórdão nº 3156/2018 -
07/08/2018 09:55 GCIZL  
06/08/2018 18:35 SMPJTC  
19/06/2018 11:14 4PC Parecer nº 337/2018 - Recurso de Revisão. Observância aos princípios da isonomia e da segurança jurídica. Necessidade de uniformidade da jurisprudência desta Corte, de modo a mantê-la íntegra, estável e coerente. Direito da Recorrente de receber o mesmo julgamento proferido
18/06/2018 15:42 SMPjTC  
11/05/2018 10:58 CGE Instrução nº 83/2018 - improvimento
10/05/2018 09:32 CGM  
09/05/2018 09:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 712/2018 -
09/05/2018 09:37 DP Informação nº 5002/2018 -

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