Processo 325190/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/05/2018 09:22
Autuado em 10/05/2018 09:22
Apensado ao Processo 357259/14 em 15/05/2023 15:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 646/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   646/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2023 Acórdão   646/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Recorrente BERTOLDO ROVER
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 646/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
30/11/2022 2882 Despacho Processual Diverso nº 1511/2022
13/07/2022 2791 Despacho Processual Diverso nº 689/2022
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2442/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 13:02 DP  
10/04/2023 11:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 387/2023 -
06/04/2023 15:32 SMPJTC  
03/04/2023 15:30 5PC Ciência de Decisão nº 108/2023 -
03/04/2023 14:45 SMPjTC  
31/03/2023 09:37 STP Acórdão nº 646/2023 -
12/12/2022 11:27 GCIZL  
12/12/2022 10:42 SMPJTC  
28/11/2022 12:08 5PC Parecer nº 1216/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, cf. CGM.
28/11/2022 10:50 SMPjTC  
25/11/2022 17:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1511/2022 -
12/07/2022 15:13 CGM Instrução nº 5863/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão. Instrução complementar.
25/03/2022 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 689/2022 -
24/03/2022 18:28 SMPJTC  
14/01/2022 14:35 5PC Parecer nº 240/2022 - Recurso de Revista. Julgamento conforme a instrução.
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 102/2022 -
10/12/2021 12:04 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 390/2021 -
24/11/2021 17:35 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 174/2021 -
29/10/2021 10:42 2PC  
28/10/2021 18:30 SMPjTC  
10/05/2018 12:14 CGM Instrução nº 3718/2021 -
10/05/2018 09:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 717/2018 -
10/05/2018 09:21 DP Informação nº 5060/2018 -

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