Processo 332927/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/05/2018 12:51
Autuado em 23/05/2018 12:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 885/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   885/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2020 Acórdão   885/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Recorrente NOEMIA BARBOSA MARCONDES
Interessado PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado SILVANE BOTTEGA
Interessado ZULMEIA APARECIDA DA SILVA
Interessado SILVANE BOTTEGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2018 12:51 448676/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2019 10:15 do Protocolo 691114/19
04/10/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 3270/2019 - DP
18/12/2018 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 872050/18
03/12/2018 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 829295/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2019 Ofício de Contraditório   3270/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2020 2312 Acórdão nº 885/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 826/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 3681/2018
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 1260/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2563/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 09:16 DP  
15/06/2020 18:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2020 -
15/06/2020 10:38 SMPJTC  
05/06/2020 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 134/2020 -
05/06/2020 10:06 SMPjTC  
25/05/2020 15:05 STP  
27/11/2019 14:19 GCFAMG  
27/11/2019 13:54 SMPJTC  
07/11/2019 11:25 2PC Parecer nº 1073/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. PROVIMENTO DE RECURSO DE REVISTA.
06/11/2019 11:55 SMPjTC  
14/10/2019 11:05 CGM Parecer nº 2310/2019 -
08/08/2019 09:44 DP Informação nº 7262/2019 -
08/08/2019 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 3270/2019 -
06/08/2019 14:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 826/2019 -
06/08/2019 13:39 SMPJTC  
02/08/2019 10:29 2PC Parecer nº 608/2019 - Excepcional intimação dos responsáveis para complementação da instrução.
01/08/2019 17:48 SMPjTC  
18/12/2018 15:39 CGM Parecer nº 1552/2019 -
12/12/2018 16:03 DP  
04/12/2018 14:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 3681/2018 -
04/12/2018 14:14 CGM Parecer nº 2129/2018 -
09/11/2018 10:09 DP  
07/11/2018 10:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1260/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
28/09/2018 11:47 3PC Parecer nº 661/2018 - por diligência.
28/09/2018 09:57 SMPjTC  
25/05/2018 15:04 CGM Parecer nº 1363/2018 -
23/05/2018 13:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 527/2018 -
23/05/2018 12:51 DP Informação nº 5563/2018 -
23/05/2018 12:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2563/2018 -

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