Processo 362427/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/05/2018 08:46
Autuado em 29/05/2018 08:46
Apensado ao Processo 692068/10 em 11/07/2019 12:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1524/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1524/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2019 Acórdão   1524/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MILTON PODOLAK JUNIOR
Procuradores: GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:29/05/18), MARCOS ARAÚJO FERNANDES (credenciado, inclusão:29/05/18), RAFAELA CARINA VERDASCA CARVALHO (credenciado, inclusão:29/05/18)
Recorrente PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:29/05/18), MARCOS ARAÚJO FERNANDES (credenciado, inclusão:29/05/18)
Recorrente ROGERIO WALLBACH TIZZOT
Procuradores: GIOVANNI LUZZI (credenciado, inclusão:29/05/18), MARCOS ARAÚJO FERNANDES (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado ADEMIR OGLIARI
Interessado CARLOS ALBERTO DITTERT DE CAMARGO
Interessado CIRO MACEDO RIBAS JUNIOR
Procuradores: RAFAELA CARINA VERDASCA CARVALHO (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDSON CARLOS DA SILVA
Interessado FERNANDO HELIO MARTINS
Interessado HUGO POSSETTI FILHO
Interessado IVO OTTO KLEIN
Procuradores: RAFAELA CARINA VERDASCA CARVALHO (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado JOAO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA
Procuradores: RAFAELA CARINA VERDASCA CARVALHO (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado JOSE HONORIO MARTINS NETO
Interessado LENO FANCHIN
Procuradores: RAFAELA CARINA VERDASCA CARVALHO (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado MARCO AURELIO GATAZ SGUARIO
Procuradores: RAFAELA CARINA VERDASCA CARVALHO (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado MARCUS VINICIUS TALAMINI
Procuradores: RAFAELA CARINA VERDASCA CARVALHO (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado OCTAVIO JOSE SILVEIRA DA ROCHA
Procuradores: RAFAELA CARINA VERDASCA CARVALHO (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:29/05/18), MARCOS ARAÚJO FERNANDES (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado PEDRO MARSIRIO BINSFELD
Procuradores: GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:29/05/18), RAFAELA CARINA VERDASCA CARVALHO (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado RICARDO MARTINS DE BARROS (Falecido(a) em 2013)
Procuradores: RAFAELA CARINA VERDASCA CARVALHO (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado SEDENIR FELIPE DA SILVA
Interessado WILSON LUIZ BAZZO
Interessado WILSON PEDRO SCROBOT

Juntadas
DataDescrição
17/03/2020 09:11 Ofício SEFA - 16/20 - OPD/CMEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Acórdão nº 1524/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2619/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2019 10:49 DP  
05/06/2019 17:26 STP Acórdão nº 1524/2019 -
05/06/2019 17:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2019 -
17/05/2019 12:57 GCFC  
16/05/2019 15:03 SMPJTC  
08/05/2019 11:55 5PC Parecer nº 267/2019 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Pelo não provimento do recurso.
07/05/2019 16:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 274/2019 -
03/05/2019 11:41 CGE Instrução nº 211/2019 - improvimento
09/04/2019 17:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 465/2019 -
05/04/2019 10:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 427/2019 -
19/03/2019 09:42 DP Informação nº 2513/2019 -
29/11/2018 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 303/2019 -
29/08/2018 14:20 1ICE Informação nº 91/2018 -
13/08/2018 15:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1235/2018 -
13/08/2018 13:46 SMPJTC  
27/07/2018 10:59 PGC Parecer nº 750/2018 - Parecer do MPC.
26/07/2018 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1273/2018 -
05/07/2018 18:26 CGE Instrução nº 173/2018 - improvimento
29/05/2018 08:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 898/2018 -
29/05/2018 08:45 DP Informação nº 5755/2018 -

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