Processo 36617/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/01/2018 16:47
Autuado em 23/01/2018 16:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3741/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3741/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2018 Acórdão   3741/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Representante SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:23/01/18), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:23/01/18), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:23/01/18), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:23/01/18), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:23/01/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:23/01/18), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:23/01/18), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:23/01/18), PEDRO CAMPANA NEME (não credenciado, inclusão:23/01/18)
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2018 10:45 75973/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2018 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Petição, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 197/18 - GCIZL.
08/02/2018 11:20 AR do ofício OCN - 468/18 - DP
25/01/2018 14:40 do Protocolo 41068/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   468/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2018 1966 Acórdão nº 3741/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 197/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 101/2018
26/01/2018 1754 Termo de Distribuição de Processo nº 157/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 16:34 DP  
14/02/2019 12:43 CMEX Informação nº 1077/2019 -
12/02/2019 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2019 -
11/02/2019 17:54 SMPJTC  
11/02/2019 12:28 5PC Ciência de Decisão nº 34/2019 -
08/02/2019 16:24 SMPjTC  
05/12/2018 18:35 STP Acórdão nº 3741/2018 -
29/11/2018 17:29 GCIZL  
28/11/2018 14:03 STP Certidão de Adiamento nº 96/2018 -
16/10/2018 17:26 GCIZL  
15/10/2018 13:54 GCILB  
11/10/2018 23:36 SMPJTC  
10/10/2018 11:17 5PC Parecer nº 849/2018 - Representações da Lei nº 8.666/93. Concorrência nº 93/2017 a 99/2017 do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná. Pela procedência parcial, com determinação.
09/10/2018 15:20 SMPjTC  
28/03/2018 13:34 4ICE Informação nº 52/2018 -
26/03/2018 10:44 DP Informação nº 3382/2018 -
15/02/2018 12:28 DP  
09/02/2018 16:00 DP Informação nº 1450/2018 -
09/02/2018 13:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 197/2018 -
26/01/2018 10:38 DP Informação nº 1332/2018 -
26/01/2018 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 468/2018 -
24/01/2018 11:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 101/2018 -
24/01/2018 10:38 DP Certidão Diversa nº 15/2018 -
23/01/2018 17:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 96/2018 -
23/01/2018 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 157/2018 -

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