Processo 36641/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/03/2018 09:25
Autuado em 13/03/2018 09:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1014/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2018 Acórdão   1014/ 2018 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2018 Acórdão   1014/ 2018 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Recorrente VICENZI, GOULART E ABREU LTDA - ME
Procuradores: ELLAN RIBEIRO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:13/03/18)
Interessado ALINE ARNAUTS
Interessado MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado SAFEWORKSST SOLUCOES EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME
Procuradores: ANTONIO TARCISIO MATTE (não credenciado, inclusão:13/03/18), LUCAS EDUARDO GHELLERE (credenciado, inclusão:13/03/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2018 09:24 821720/17 RECURSO DE AGRAVO
13/03/2018 09:24 725402/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 1014/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 26/04/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 586/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2018 07:42 DP  
27/04/2018 09:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2018 -
04/04/2018 09:30 GCFAMG  
03/04/2018 22:10 SMPJTC  
03/04/2018 12:18 5PC Parecer nº 261/2018 - Recurso de Revisão. Não conhecimento
03/04/2018 09:03 SMPjTC  
02/04/2018 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 307/2018 -
31/03/2018 17:42 SMPJTC  
15/03/2018 11:27 5PC Parecer nº 248/2018 - Preliminar. Recebimento da insurgência como Recurso de Revista. Fungibilidade.
14/03/2018 11:15 SMPjTC  
13/03/2018 09:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 227/2018 -
13/03/2018 09:24 DP Informação nº 2744/2018 -

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