Processo 371809/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2018 11:01
Autuado em 15/06/2018 11:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1612/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1612/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2021 Acórdão   1612/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Recorrente CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:15/06/18)
Recorrente JOAO CARLOS PERES
Recorrente JORGE RODRIGUES NUNES
Interessado ALEOCIDIO BALZANELO
Interessado ALESSANDRO RIBEIRO
Interessado AMARILDO TOSTES
Interessado CARLOS CESAR DE CARVALHO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Interessado DANIEL RENZI
Interessado DARLENE DO PRADO MOREIRA
Interessado DIRCEU URBANO PEREIRA
Interessado EDSON DOMINCIANO CORREA
Interessado ELIO BATISTA DA SILVA
Interessado FABIO LUIZ ANDRADE
Interessado JAMISON DONIZETE DA SILVA
Interessado JOAO CARLOS PERES
Interessado JOÃO TOLEDO COLONIEZI
Interessado JOSÉ MARIA FERREIRA
Interessado MAGDA BRUNIERE RETT
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Interessado MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado NELSON CORREIA JUNIOR
Interessado ONÍCIO DE SOUZA
Interessado PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR
Interessado WALTER TENAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2018 11:03 258867/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/06/2018 11:01 595494/15 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 1201/2021
16/08/2021 2603 Despacho Processual Diverso nº 1119/2021
15/07/2021 2581 Acórdão nº 1612/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2766/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2021 12:40 DP  
24/08/2021 14:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1201/2021 -
12/08/2021 14:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 526/2021 -
11/08/2021 14:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1119/2021 -
10/08/2021 16:38 STP  
09/08/2021 10:40 CGF Despacho Processual Diverso nº 797/2021 -
23/07/2021 13:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2021 -
23/07/2021 13:05 SMPJTC  
16/07/2021 09:55 7PC Ciência de Decisão nº 166/2021 -
16/07/2021 09:04 SMPjTC  
09/07/2021 12:02 STP Acórdão nº 1612/2021 -
10/05/2021 09:33 GCIZL  
07/05/2021 19:24 SMPJTC  
13/04/2021 09:35 7PC Parecer nº 241/2021 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Baixa do dever de prestar contas. Pelo provimento, cf. CGM.
13/04/2021 07:55 SMPjTC  
19/06/2018 15:17 CGM Instrução nº 647/2021 - CIBACAP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento integral, opinando-se pela reforma integral da decisão.
15/06/2018 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 915/2018 -
15/06/2018 11:01 DP Informação nº 6244/2018 -

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