Processo 375103/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2018 09:00
Autuado em 14/06/2018 09:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2545/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2545/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
28/08/2019 Acórdão   2545/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA
Recorrente AMAURI LADWIG
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:14/06/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:14/06/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA
Interessado PAULO WAGNER NETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/06/2018 08:59 280320/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 12:12 Recibo de Petição Intermediária - 578180/19, de 28/08/19 - Protocolo: 578180/19
27/08/2019 11:19 Recibo de Petição Intermediária - 574436/19, de 27/08/19 - Protocolo: 574436/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2545/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2746/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 923/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 15:09 DP  
07/10/2019 12:20 CMEX Informação nº 6360/2019 -
17/09/2019 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2019 -
16/09/2019 14:09 SMPJTC  
13/09/2019 10:31 7PC Ciência de Decisão nº 54/2019 -
12/09/2019 13:01 SMPjTC  
03/09/2019 15:50 STP Acórdão nº 2545/2019 -
28/08/2019 17:26 GCIZL  
28/08/2019 15:34 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 20/2019 -
27/08/2019 16:17 GCILB  
27/08/2019 15:46 STP Despacho Processual Diverso nº 51/2019 -
22/11/2018 10:04 GCILB  
21/11/2018 22:31 SMPJTC  
20/11/2018 11:47 6PC Parecer nº 774/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
19/11/2018 12:33 SMPjTC  
19/06/2018 17:09 CGM Instrução nº 4489/2018 -
14/06/2018 09:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 923/2018 -
14/06/2018 08:59 DP Informação nº 6164/2018 -

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