Processo 392890/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/06/2018 10:48
Autuado em 11/06/2018 10:48
Apensado ao Processo 280154/11 em 09/08/2023 15:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 539/2022 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   539/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/03/2022 Acórdão   539/ 2022 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:11/06/18)
Recorrente LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:04/05/22), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/06/18)
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:11/06/18)

Juntadas
DataDescrição
04/05/2022 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Petição (recurso de agravo pca 2011), conforme determinado na peça 110 - Despacho - 437/22 - GCFAMG.
20/04/2022 08:49 Recibo de Petição Intermediária - 268073/22, de 20/04/22 - Protocolo: 268073/22
05/04/2022 08:47 do Protocolo 233253/22
17/09/2018 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651771/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2023 3028 Termo de Redistribuição de Processo nº 1112/2023
28/04/2022 2756 Despacho Processual Diverso nº 393/2022
18/04/2022 2750 Despacho Processual Diverso nº 328/2022
23/03/2022 2734 Acórdão nº 539/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2713/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2023 10:28 DP  
28/07/2023 09:51 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1084/2023 -
27/07/2023 18:30 SMPJTC  
25/07/2023 15:17 2PC Despacho nº 52/2023 - Recurso de Revista. Finda a fase recursal. Necessidade de reautuação do feito. Ao i. Relator.
25/07/2023 12:19 SMPjTC  
21/07/2023 19:27 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1045/2023 -
20/07/2023 14:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1112/2023 -
07/02/2023 14:26 CMEX Certidão de Débito nº 118/2023 -
07/02/2023 14:26 CMEX Informação nº 322/2023 -
07/02/2023 14:26 CMEX Informação nº 521/2023 -
07/02/2023 14:26 CMEX Instrução nº 554/2023 -
16/12/2022 17:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2023 -
16/12/2022 16:59 DP  
04/05/2022 13:36 DP Informação nº 3495/2022 -
05/04/2022 10:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 328/2022 -
05/04/2022 10:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 393/2022 -
05/04/2022 10:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 437/2022 -
18/03/2022 20:58 STP  
26/01/2022 18:32 GCFAMG  
26/01/2022 15:41 SMPJTC  
14/01/2022 14:33 6PC Parecer nº 163/2022 - Recurso de revista em PCA de Consórcio Intermunicipal. Conhecimento e improcedência.
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 101/2022 -
10/12/2021 12:04 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 389/2021 -
24/11/2021 17:35 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 172/2021 -
27/10/2021 10:43 2PC  
27/10/2021 10:31 SMPjTC  
14/06/2018 13:14 CGM Instrução nº 3861/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral da decisão.
11/06/2018 10:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 600/2018 -
11/06/2018 10:48 DP Informação nº 6026/2018 -

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