Processo 394370/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/06/2018 14:46
Autuado em 07/06/2018 14:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4015/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4015/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2019 Acórdão   4015/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Recorrente INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado BRAZ RIZZI
Interessado FABIO LOPES SAMPAIO
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Interessado SANDRA DE FATIMA GABRIEL DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2018 14:45 24645/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/11/2019 14:15 Recibo de Petição Intermediária - 736177/19, de 01/11/19 - Protocolo: 736177/19
22/02/2019 13:16 Devolução do Ofício OCN - 66/2019 - DP
14/01/2019 09:32 Devolução do Ofício - OCN - 4866/18 - DP
17/12/2018 10:35 Devolução do Ofício OCN - 4657/2018 - DP
03/08/2018 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544657/18
13/07/2018 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498183/18
20/06/2018 14:24 do Protocolo 433200/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/03/2019 Edital Diverso   23/ 2019   
DP  14/01/2019 Ofício de Contraditório   66/ 2019   
DP  18/12/2018 Ofício de Contraditório   4866/ 2018   
DP  29/11/2018 Ofício de Contraditório   4657/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4015/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1393/2019
26/03/2019 2025 Edital Diverso nº 23/2019
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 257/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1703/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2697/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1214/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1106/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 993/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 864/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2020 13:44 DP  
13/02/2020 17:11 CAGE Despacho Processual Diverso nº 848/2020 -
13/02/2020 10:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 130/2020 -
24/01/2020 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2020 -
24/01/2020 14:17 SMPJTC  
22/01/2020 13:58 7PC Ciência de Decisão nº 18/2020 -
22/01/2020 13:15 SMPjTC  
12/12/2019 10:56 STP Acórdão nº 4015/2019 -
01/11/2019 15:11 GCAML  
02/10/2019 18:42 DP  
20/09/2019 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1393/2019 -
18/09/2019 16:37 SMPJTC  
02/08/2019 11:00 7PC Parecer nº 217/2019 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Utilização de tempo celetista para cômputo de tempo ficto. Precedentes pela possibilidade. Particularidades envolvendo o vínculo da interessada. Servidora não estável, nos termos da legislação municipal. Impossibilidade de
02/08/2019 10:47 SMPjTC  
14/06/2019 10:11 CGM Parecer nº 1565/2019 -
11/06/2019 16:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 811/2019 -
20/03/2019 17:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 344/2019 -
20/03/2019 17:22 DP Edital Diverso nº 23/2019 -
28/02/2019 09:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 257/2019 -
28/11/2018 17:52 DP Informação nº 12324/2018 -
28/11/2018 17:52 DP Informação nº 12341/2018 -
28/11/2018 17:52 DP Informação nº 1382/2019 -
28/11/2018 17:52 DP Informação nº 1483/2019 -
28/11/2018 17:52 DP Informação nº 206/2019 -
28/11/2018 17:52 DP Ofício de Contraditório nº 4657/2018 -
28/11/2018 17:52 DP Ofício de Contraditório nº 4866/2018 -
28/11/2018 17:52 DP Ofício de Contraditório nº 66/2019 -
26/11/2018 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1703/2018 -
23/11/2018 22:11 SMPJTC  
23/11/2018 11:26 6PC Parecer nº 795/2018 - RECURSO DE REVISTA. Necessidade de citação da servidora que teve o registro de sua inativação negado, cf. CGM. Pela aplicação de multa ao gestor pela recusa ao atendimento de determinação desta Corte.
22/11/2018 10:56 SMPjTC  
12/11/2018 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1654/2018 -
13/08/2018 11:47 CGM Parecer nº 1970/2018 -
06/08/2018 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1214/2018 -
19/07/2018 10:21 DP  
18/07/2018 15:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1106/2018 -
18/07/2018 14:30 CGM  
12/07/2018 14:36 DP Informação nº 7379/2018 -
29/06/2018 16:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 993/2018 -
20/06/2018 18:47 CGM Parecer nº 689/2018 -
11/06/2018 17:27 DP  
07/06/2018 14:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 864/2018 -
07/06/2018 14:45 DP Informação nº 5975/2018 -

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