Processo 410600/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/06/2018 13:20
Autuado em 11/06/2018 13:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 412/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   412/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/02/2019 Acórdão   412/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Representante AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
Procuradores: ALINE SIQUEIRA BOMBONATO (credenciado, inclusão:11/06/18), FERNANDO BARBUR CARNEIRO (credenciado, inclusão:11/06/18), NATHALIE CERQUEIRA (credenciado, inclusão:11/06/18), RENATA PARETA CARNEIRO (não credenciado, inclusão:11/06/18)
Interessado CARMEM LUCIA RODRIGUES MAKOSKI VASCO
Interessado COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado SERGIO LUIZ LAMY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/12/2018 11:52 509924/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
17/01/2019 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 27132/19
02/08/2018 15:48 do Protocolo 542778/18
27/07/2018 07:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição (Agravo - TCE), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 1122/18 - GCAML.
12/07/2018 11:51 AR do Ofício OCN - 2829/2018 - DP
12/07/2018 11:51 AR do Ofício OCN - 2828/2018 - DP
22/06/2018 14:41 do Protocolo 439020/18
21/06/2018 13:33 do Protocolo 436242/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2018 Ofício de Contraditório   2828/ 2018   
DP  03/07/2018 Ofício de Contraditório   2829/ 2018  02/08/2018
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Acórdão nº 412/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2715/2018
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1122/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 944/2018
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 878/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2019 08:58 DP  
28/03/2019 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2019 -
27/03/2019 15:37 SMPJTC  
27/03/2019 11:31 6PC Ciência de Decisão nº 87/2019 -
27/03/2019 11:31 SMPJTC  
27/03/2019 11:07 6PC  
27/03/2019 11:01 SMPjTC  
28/02/2019 15:50 STP Acórdão nº 412/2019 -
10/12/2018 12:00 GCAML  
10/12/2018 11:50 DP Informação nº 12042/2018 -
02/08/2018 15:40 DP  
27/07/2018 08:10 DP  
26/07/2018 15:11 DP Informação nº 7897/2018 -
20/07/2018 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1122/2018 -
29/06/2018 09:01 DP Informação nº 6765/2018 -
29/06/2018 09:01 DP Informação nº 7584/2018 -
29/06/2018 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 2828/2018 -
29/06/2018 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 2829/2018 -
22/06/2018 13:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 944/2018 -
20/06/2018 17:42 DP  
11/06/2018 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 878/2018 -
11/06/2018 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2715/2018 -

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