Processo 418643/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/06/2018 09:12
Autuado em 26/06/2018 09:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 672/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2020 Acórdão   672/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
06/05/2020 Acórdão   672/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Recorrente IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:26/06/18)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado FABIANO ALBERTI DE BRITO
Interessado LUIZ CARLOS SETIM
Interessado MARIA ELENIR DE OLIVEIRA MIZERKOWSKI
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado ROSI MARILDA BASSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2018 09:12 739280/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/06/2020 Instrução de Cobrança   530/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 1054/2020
18/05/2020 2299 Acórdão nº 672/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2020 de 06/05/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2867/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 977/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2020 09:54 DP  
29/07/2020 21:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 278/2020 -
22/07/2020 21:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1054/2020 -
11/06/2020 14:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 530/2020 -
11/06/2020 14:08 CMEX Informação nº 2878/2020 -
11/06/2020 14:08 CMEX Instrução nº 459/2020 -
19/05/2020 12:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2020 -
19/05/2020 11:37 SMPJTC  
19/05/2020 10:46 4PC Ciência de Decisão nº 136/2020 -
19/05/2020 09:07 SMPjTC  
08/05/2020 18:16 STP Acórdão nº 672/2020 -
02/04/2020 18:40 GCILB  
02/04/2020 16:20 SMPJTC  
02/04/2020 11:12 4PC Parecer nº 208/2020 - Recurso de Revista. Convenio. Pelo provimento do recurso com o afastamento da multa aplicada ao recorrente, e revisão de ofício em relação às multas aplicadas aos demais agentes, à luz do art. 1005 do CPC e art. 481 do RI
01/04/2020 12:57 SMPjTC  
29/06/2018 09:58 CGM Instrução nº 664/2020 -
26/06/2018 09:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 977/2018 -
26/06/2018 09:12 DP Informação nº 6604/2018 -

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