Processo 418732/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2018 14:48
Autuado em 15/06/2018 14:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 631/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   631/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   631/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Recorrente LUIZ ANTONIO KRAUSS
Interessado MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2018 14:48 281171/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
19/08/2021 09:45 Recibo de Petição Intermediária - 506523/21, de 19/08/21 - Protocolo: 506523/21
16/02/2021 13:15 AR do ofício OPD - 1988/20 - GP
02/02/2021 11:50 AR do ofício OPD - 1987/20 - GP
21/01/2021 15:02 do Protocolo 24939/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1987/ 2020   
GP  18/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1988/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2021 2456 Despacho Processual Diverso nº 50/2021
19/11/2020 2426 Acórdão de Parecer Prévio nº 631/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 1041/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2771/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2021 23:33 DP  
23/08/2021 09:00 CMEX Informação nº 3865/2021 -
22/01/2021 15:02 DP  
22/01/2021 13:17 GCIZL  
22/01/2021 12:14 GP  
12/01/2021 14:53 DP  
12/01/2021 09:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 50/2021 -
04/01/2021 09:46 DP Informação nº 140/2021 -
04/01/2021 09:46 DP Informação nº 213/2021 -
16/12/2020 17:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1987/2020 -
16/12/2020 17:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1988/2020 -
15/12/2020 09:12 CMEX Informação nº 6883/2020 -
24/11/2020 19:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1367/2020 -
24/11/2020 13:24 SMPJTC  
20/11/2020 10:43 3PC Ciência de Decisão nº 398/2020 -
20/11/2020 09:18 SMPjTC  
13/11/2020 10:15 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 631/2020 -
31/08/2020 10:08 GCIZL  
31/08/2020 08:44 SMPJTC  
21/08/2020 14:39 3PC Ciência de Decisão nº 279/2020 -
21/08/2020 14:33 SMPjTC  
20/08/2020 12:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1041/2020 -
20/08/2020 12:24 SMPJTC  
21/07/2020 14:04 3PC Parecer nº 647/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Provimento parcial. Intimação do Recorrente.
21/07/2020 13:54 SMPjTC  
03/07/2018 17:15 CGM Instrução nº 2142/2020 -
03/07/2018 16:31 GCIZL  
03/07/2018 13:32 SMPJTC  
18/06/2018 10:36 2PC Parecer nº 427/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Cumprimento de despacho. Remessa à CGM.
15/06/2018 15:31 SMPjTC  
15/06/2018 14:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 899/2018 -
15/06/2018 14:48 DP Informação nº 6281/2018 -

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