Processo 42137/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/02/2018 09:59
Autuado em 26/02/2018 09:59
Apensado ao Processo 361896/15 em 26/10/2020 13:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1011/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2018 Acórdão   1011/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2018 Acórdão   1011/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Procuradores: LARISSA KARLA DE PAULA E SA (não credenciado, inclusão:26/02/18), MARCIO JOSE HEUPA (credenciado, inclusão:26/02/18), MARILISA BELIDO SEGÓVIA (não credenciado, inclusão:26/02/18)
Recorrente SERGIO LUIZ CARRANO CAMARGO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/02/18), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:26/02/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/02/18)
Interessado ANA ELISA GORI CAMARGO
Interessado ANTONIO CESAR LAIBIDA LINHARES
Interessado ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA
Interessado CARLOS EUGENIO STABACH
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:26/02/18), LARISSA KARLA DE PAULA E SA (não credenciado, inclusão:26/02/18), MARCIO JOSE HEUPA (credenciado, inclusão:26/02/18), MARILISA BELIDO SEGÓVIA (não credenciado, inclusão:26/02/18)
Interessado DARCIMAR MOREIRA METZ
Interessado HELIO LUIS BOÇOEN
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/06/18), ROGERIO MARIO BOCOEN (credenciado, inclusão:26/02/18, exclusão:15/06/18)
Interessado MUNICÍPIO DE CONTENDA
Procuradores: LARISSA KARLA DE PAULA E SA (não credenciado, inclusão:26/02/18), MARCIO JOSE HEUPA (credenciado, inclusão:26/02/18), MARILISA BELIDO SEGÓVIA (não credenciado, inclusão:26/02/18)
Interessado OVIDIO LUIZ DRUSZCZ
Procuradores: ROGERIO MARIO BOCOEN (credenciado, inclusão:26/02/18)

Juntadas
DataDescrição
30/05/2018 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 385850/18
30/05/2018 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 385664/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 841/2018
08/05/2018 1819 Acórdão nº 1011/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 26/04/2018
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 416/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2018 11:56 DP  
04/06/2018 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 841/2018 -
26/04/2018 16:06 STP Acórdão nº 1011/2018 -
26/02/2018 10:09 GCAML  
26/02/2018 09:59 DP Informação nº 1939/2018 -

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