Processo 423418/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/09/2018 13:10
Autuado em 17/09/2018 13:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 704/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão   704/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2019 Acórdão   704/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:17/09/18)
Recorrente LUIZ EDUARDO TRIGO RONCAGLIO
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:17/09/18), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:17/09/18), FERNANDA MACHADO LOPES (não credenciado, inclusão:17/09/18), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:17/09/18), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:17/09/18), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:17/09/18), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:17/09/18), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:17/09/18)
Interessado GILBERTO GIACOIA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:17/09/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2018 13:10 637789/13 ATO DE INATIVAÇÃO
17/09/2018 13:10 431020/18 RECURSO DE AGRAVO
17/09/2018 13:10 509606/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Acórdão nº 704/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3656/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2019 10:38 DP  
06/05/2019 08:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 419/2019 -
08/04/2019 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2019 -
08/04/2019 15:56 SMPJTC  
08/04/2019 10:30 PGC Ciência de Decisão nº 97/2019 -
05/04/2019 13:06 SMPjTC  
29/03/2019 14:34 STP Acórdão nº 704/2019 -
31/10/2018 13:33 GCFC  
30/10/2018 13:58 SMPJTC  
22/10/2018 13:53 PGC Parecer nº 933/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
19/10/2018 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1688/2018 -
25/09/2018 14:03 CGE Instrução nº 438/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
17/09/2018 13:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1397/2018 -
17/09/2018 13:10 DP Informação nº 9636/2018 -

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